Agravo em Recurso Especial 0912975-79.2024.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0912975-79.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 93034/2026

09/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93141/2026

09/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 93141/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:04

Protocolizada Petição 93034/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1168720/2025 - EDcl no AgRg no

09/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1168720 - EDcl no AgRg no AREsp 2994494 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2026, 13:05

Embargos de Declaração de LUDIERY FELIPE VALIM DE ARAUJO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1168720/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2994494

03/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1182058/2025

03/12/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1182058/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1168720/2025

30/11/2025, 20:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/02/2026, 17:25

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 14:49

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