Agravo em Recurso Especial 0038011-27.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0038011-27.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850475/2023

28/08/2023, 13:21

Protocolizada Petição 850475/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 569979/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no

23/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0569979 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2171486 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 10:50

Embargos de Declaração de JOSÉ DE ANDRADE SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00569979/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2171486/MS

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2023

27/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2023, 19:13

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569979/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2171486/MS

26/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578668/2023

15/06/2023, 18:31

Protocolizada Petição 578668/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/06/2023, 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569979/2023

13/06/2023, 20:16

Protocolizada Petição 569979/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2023

13/06/2023, 20:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2023, 06:07

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2023, 11:00

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