Execução Fiscal 0852369-22.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.762,05

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE TERENOS

CNPJ

Autor

ENOQUE BARBOSA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 13:11

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Terenos, Enoque Barbosa de Melo Processo 0852369-22.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Terenos - Exectdo: Enoque Barbosa de Melo - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 14:40

Emissão da Relação

01/07/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 14:52

Registro de Sentença

24/06/2024, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:06

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 13:11

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Terenos, Enoque Barbosa de Melo Processo 0852369-22.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Terenos - Exectdo: Enoque Barbosa de Melo - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:04

Sentença

•24/06/2024, 14:52

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 14:40

Emissão da Relação

01/07/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 14:52

Registro de Sentença

24/06/2024, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:06

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:25

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 07:04

Prazo em Curso

10/10/2023, 20:19

Expedição de Carta.

28/09/2023, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 17:14

Recebida petição inicial

27/09/2023, 17:14

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:30

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2023, 07:27

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:25

Despacho

•27/09/2023, 17:14