Execução Fiscal 0800096-74.2022.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 548,04

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE GERVASIO VARELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SILVA LEÃO OLIVEIRA

OAB/MS 20698·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:30

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 04:40

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB 20698/MS) Processo 0800096-74.2022.8.12.0042 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Rio Verde de Mato Grosso - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:57

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 14:40

Emissão da Relação

01/07/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:57

Registro de Sentença

24/06/2024, 14:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 14:56

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:30

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 04:40

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 07:58

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 07:58

Sentença

•24/06/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB 20698/MS) Processo 0800096-74.2022.8.12.0042 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Rio Verde de Mato Grosso - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:57

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 14:40

Emissão da Relação

01/07/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:57

Registro de Sentença

24/06/2024, 14:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 05:55

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:12

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 08:06

Expedição de Carta.

17/10/2023, 15:56

Expedição em análise para assinatura

30/08/2023, 15:47

Autos preparados para expedição

26/08/2023, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:59

Prazo em Curso

27/06/2023, 13:07

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 10:42

Redistribuição de Processo - Saída

26/10/2022, 14:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/10/2022, 14:47

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

26/10/2022, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2022, 13:32

Prazo em Curso

27/07/2022, 20:57

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 08:44

Despacho Saneador

08/02/2022, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 13:14

Conclusos para despacho

08/02/2022, 07:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/02/2022, 18:43

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 23:00

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:12

Interlocutória

•08/02/2022, 13:14