Procedimento Comum Cível 0825511-17.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 558.757,02

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

24/04/2026, 10:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/04/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:34

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 10:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 18:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/02/2026, 18:31

Emissão da Relação

06/02/2026, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 18:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/02/2026, 18:11

Conclusos para decisão

05/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão

28/11/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:50

Todas as movimentações(112)

Arquivado Provisoriamente

24/04/2026, 10:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/04/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:34

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 10:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 08:31

Documentos

Interlocutória

•06/02/2026, 18:11

Despacho

•29/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 18:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/02/2026, 18:31

Emissão da Relação

06/02/2026, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 18:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/02/2026, 18:11

Conclusos para decisão

05/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão

28/11/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/11/2025, 17:48

Emissão da Relação

04/11/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de Réplica

07/10/2025, 10:53

Prazo em Curso

19/09/2025, 16:48

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 19:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 09:00

Emissão da Relação

11/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de Contestação

08/09/2025, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 10:56

Prazo em Curso

24/07/2025, 00:30

Expedição de Carta.

23/07/2025, 23:13

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 09:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:13

Emissão da Relação

08/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:57

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 16:55

Expedição de Carta.

11/06/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/06/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2025, 15:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/05/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 18:00

Conclusos para despacho

30/04/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025, 08:05

Prazo em Curso

04/04/2025, 19:27

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 10:59

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:39

Emissão da Relação

21/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:56

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 09:38

Prazo em Curso

10/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edgar Gonçalves - Intimação - ADV: Zadriane Gasparetto (OAB 24065/MS), Eber Daniel de Oliveira (OAB 68000B/SC) Processo 0825511-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Defiro o parcelamento das custas iniciais consoante pretendido pelo exequente, que deverá ocorrer, no entanto, em 6 parcelas mensais, iguais e sucessivas. Expeçam-se as guias respectivas. Concluídos todos os pagamentos, voltem conclusos para recebimento da inicial.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:08

Emissão da Relação

25/11/2024, 18:15

Parcelamento de Custas Iniciado

25/11/2024, 18:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2024, 18:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2024, 18:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2024, 18:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2024, 18:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2024, 18:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2024, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 14:13

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:49

Documento Digitalizado

12/09/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:25

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 06:52

Informação do Sistema

08/07/2024, 09:52

Prazo em Curso

08/07/2024, 09:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/07/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edgar Gonçalves - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a gratuidade processual requerida, determinando que o REQUERENTE deposite as custas iniciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimação - ADV: Zadriane Gasparetto (OAB 24065/MS), Eber Daniel de Oliveira (OAB 68000B/SC) Processo 0825511-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:48

Emissão da Relação

01/07/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 16:14

Gratuidade da Justiça

28/06/2024, 16:13

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:31

Prazo em Curso

15/05/2024, 16:37

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:35

Emissão da Relação

13/05/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:00

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/05/2024, 10:47

Informação do Sistema

25/04/2024, 09:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/04/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 09:21

Despacho

•29/05/2025, 16:06

Despacho

•06/05/2025, 18:00

Despacho

•29/01/2025, 15:50

Despacho

•24/09/2024, 14:13

Despacho

•21/08/2024, 14:25

Interlocutória

•28/06/2024, 16:13

Despacho

•10/05/2024, 18:00