Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/06/2024, 17:03
Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024, 17:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024
15/05/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/05/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024
13/05/2024, 18:10
Prejudicado o recurso de CARLOS CAMPOS
13/05/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
09/10/2020, 09:12
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1532388 (2015/0114542-2)
09/10/2020, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/09/2020, 19:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/09/2020, 18:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/07/2020, 10:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/07/2020, 09:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
27/07/2020, 14:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL