Procedimento Comum Cível 0815320-44.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/03/2026, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

26/03/2026, 07:03

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2026.

26/02/2026, 03:30

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:05

Emissão da Relação

11/02/2026, 05:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:02

Todas as movimentações(102)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/03/2026, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

26/03/2026, 07:03

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 09:30

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 16:02

Decisão Monocrática Terminativa

•30/07/2025, 10:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2026.

26/02/2026, 03:30

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:05

Emissão da Relação

11/02/2026, 05:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:02

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2025, 10:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/07/2025, 10:13

Transitado em Julgado em data

16/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/44 do sequencial n. 50002). Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0815320-44.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0815320-44.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0815320-44.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0815320-44.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - AFETAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0815320-44.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0815320-44.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0815320-44.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a):

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Rubens Aparecido da Costa Junior E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - POSSIBILIDADE - RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE. DISTRIBUIÇÃO DO Ô Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0815320-44.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Rubens Aparecido da Costa Junior Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0815320-44.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a):

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Rubens Aparecido da Costa Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0815320-44.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Rubens Aparecido da Costa Junior Portan Apelação Cível nº 0815320-44.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Rubens Aparecido da Costa Junior Realiz Acórdão - Apelação Cível nº 0815320-44.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/06/2024, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/06/2024, 17:31

Prazo em Curso

21/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2024, 16:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:10

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões

26/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2024, 10:17

Prazo em Curso

25/04/2024, 16:27

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

22/04/2024, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 18:04

Registro de Sentença

17/04/2024, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2024, 18:04

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

14/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/01/2024, 16:16

Prazo em Curso

17/01/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:56

Emissão da Relação

10/01/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2024, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 18:08

Julgado procedente o pedido

09/01/2024, 18:08

Registro de Sentença

09/01/2024, 18:08

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:57

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:50

Juntada de Petição de Réplica

06/10/2023, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:56

Emissão da Relação

05/10/2023, 08:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2023, 13:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 15:51

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 20:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 02:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 08:28

Prazo em Curso

14/07/2023, 15:52

Expedição de Carta.

13/07/2023, 16:44

Expedição em análise para assinatura

13/07/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:57

Emissão da Relação

10/07/2023, 13:18

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 13:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2023, 13:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2023, 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2023, 13:17

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:36

Prazo em Curso

23/05/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 02:00:00, 1ª Vara Bancária.

23/05/2023, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:44

Emissão da Relação

22/05/2023, 17:30

Prazo em Curso

22/05/2023, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 14:49

Recebida petição inicial

17/04/2023, 14:48

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:49

Informação do Sistema

23/03/2023, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/03/2023, 07:04

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 21:51

Decisão Monocrática Terminativa

•30/07/2025, 10:11

Acórdão

•30/07/2025, 10:11

Acórdão

•30/07/2025, 10:11

Sentença

•17/04/2024, 18:04

Sentença

•09/01/2024, 18:08

Despacho

•17/04/2023, 14:49

Despacho

•29/03/2023, 14:50