Execução Fiscal 0801473-63.2014.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 35.011,14

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

HILDEBRANDO ALCANTARA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/02/2023, 00:37

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:35

Transitado em Julgado em data

13/02/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

10/02/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União, Hildebrando Alcântara - ME Processo 0801473-63.2014.8.12.0009 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectdo: Hildebrando Alcântara - ME - Diante do exposto, e com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80, julgo extinta a presente execução fiscal. Acaso existam bens penhorados ou arrestados, determino o levantamento da constrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

02/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

31/01/2023, 09:13

Emissão da Relação

31/01/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 12:03

Registro de Sentença

23/10/2022, 12:03

Cancelamento de Dívida Ativa

23/10/2022, 12:03

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

18/02/2023, 00:37

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:35

Transitado em Julgado em data

13/02/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

10/02/2023, 19:21

Documentos

Despacho

•11/12/2014, 21:22

Interlocutória

•24/02/2016, 14:59

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legal

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Expedição de Certidão.

08/02/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União, Hildebrando Alcântara - ME Processo 0801473-63.2014.8.12.0009 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectdo: Hildebrando Alcântara - ME - Diante do exposto, e com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80, julgo extinta a presente execução fiscal. Acaso existam bens penhorados ou arrestados, determino o levantamento da constrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

02/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

31/01/2023, 09:13

Emissão da Relação

31/01/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 12:03

Registro de Sentença

23/10/2022, 12:03

Cancelamento de Dívida Ativa

23/10/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 19:05

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 18:32

Processo Desarquivado

21/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 15:46

Arquivado Provisoriamente

05/07/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:47

Autos preparados para expedição

20/05/2022, 22:24

Prazo em Curso

28/04/2022, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2020, 19:51

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

23/07/2020, 19:51

Conclusos para decisão

16/07/2020, 14:59

Juntada de Outros documentos

16/07/2020, 10:34

Prazo em Curso

15/07/2020, 12:35

Documento Digitalizado

14/07/2020, 18:02

Documento Digitalizado

10/07/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2019, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2019, 23:17

Conclusos para despacho

11/07/2019, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2019.

28/06/2019, 17:41

Processo Desarquivado

26/06/2019, 10:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2018, 04:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 03:45

Documento Digitalizado

24/05/2017, 12:40

Arquivado Provisoriamente

23/05/2017, 16:53

Expedição de Ofício.

23/05/2017, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2017, 18:59

Conclusos para despacho

20/10/2016, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016, 13:21

Documento Digitalizado

22/09/2016, 16:54

Prazo em Curso

22/09/2016, 16:26

Expedição de Ofício.

22/09/2016, 16:24

Juntada de Outros documentos

24/02/2016, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2016, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2016, 14:59

Despacho Saneador

22/02/2016, 13:40

Conclusos para decisão

23/11/2015, 14:51

Documento Digitalizado

23/02/2015, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2015, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2015, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2015, 16:37

Conclusos para decisão

12/02/2015, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2015, 16:51

Prazo em Curso

04/02/2015, 14:05

Expedição de Ofício.

04/02/2015, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2015.

04/02/2015, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2015, 11:07

Prazo em Curso

20/01/2015, 13:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/01/2015, 12:35

Documento Digitalizado

15/01/2015, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2015, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2015, 15:29

Prazo em Curso

09/01/2015, 15:36

Expedição de Ofício.

09/01/2015, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2014, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2014, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2014, 21:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2014, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2014, 10:15

Conclusos para despacho

11/11/2014, 16:23

Distribuído por sorteio

11/11/2014, 14:06

Interlocutória

•24/02/2016, 14:59

Despacho

•23/02/2017, 18:59

Despacho

•10/08/2019, 23:17

Interlocutória

•23/07/2020, 19:51

Sentença

•23/10/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 17:21