Procedimento Comum Cível 0808454-17.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 69.000,48

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

MARLON GONCALVES

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

SB CALDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE SALMERON DE SOUZA

OAB/PR 56119·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

30/09/2024, 18:48

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2024.

20/07/2024, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 12:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marlon Gonçalves - Réu: Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Intimação da parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Aline Salmeron de Souza (OAB 56119/PR) Processo 0808454-17.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:02

Transitado em Julgado em #{data}

02/07/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:02

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

30/09/2024, 18:48

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2024.

20/07/2024, 02:33

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 16:58

Despacho

•02/05/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 12:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marlon Gonçalves - Réu: Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Intimação da parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Aline Salmeron de Souza (OAB 56119/PR) Processo 0808454-17.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:02

Transitado em Julgado em #{data}

02/07/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:53

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

14/05/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:42

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:21

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:18

Conclusos para despacho

01/05/2024, 17:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/04/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:06

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 18:49

Julgado procedente o pedido

22/04/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 18:49

Conclusos para decisão

19/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:10

Recebidos os autos

21/03/2024, 16:46

Decisão ou Despacho

21/03/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:34

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 02:19

Conclusos para decisão

13/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de Réplica

13/12/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/11/2023, 15:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

22/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2023, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2023, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

24/08/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:06

Recebidos os autos

22/08/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:49

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

21/08/2023, 10:15

Recebidos os autos.

21/08/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 16:38

Expedição de Carta.

18/08/2023, 12:26

Expedição de Carta.

18/08/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:51

Expedição de Carta.

17/08/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 02:20:00, 4ª Vara Cível.

17/08/2023, 16:25

Recebidos os autos

16/08/2023, 16:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/08/2023, 16:06

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 10:35

Sentença

•22/04/2024, 18:49

Interlocutória

•21/03/2024, 16:46

Despacho

•22/08/2023, 13:49

Interlocutória

•16/08/2023, 16:06