Usucapião 0804857-79.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2026, 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2026 05:43:26, 4ª Vara Cível.

06/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 11:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2026, 18:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:13

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2026, 10:13

Emissão da Relação

18/03/2026, 10:12

Todas as movimentações(396)

Prazo em Curso

11/05/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

11/05/2026, 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2026 05:43:26, 4ª Vara Cível.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 15:48

Interlocutória

•05/02/2026, 18:02

06/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 11:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2026, 18:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:13

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2026, 10:13

Emissão da Relação

18/03/2026, 10:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2026, 10:11

Prazo em Curso

17/03/2026, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2026, 10:03

Prazo em Curso

11/03/2026, 16:37

Expedição de Carta.

11/03/2026, 16:36

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 16:18

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:48

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2026, 09:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/02/2026, 14:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/02/2026, 14:34

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:41

Prazo em Curso

20/02/2026, 15:00

Expedição de Carta.

20/02/2026, 15:00

Expedição de Carta.

20/02/2026, 14:59

Expedição em análise para assinatura

20/02/2026, 13:36

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:02

Autos entregues em carga ao Defensor

11/02/2026, 07:01

Emissão da Relação

11/02/2026, 06:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 18:02

Despacho Saneador

05/02/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 03:30:00, 4ª Vara Cível.

05/02/2026, 18:02

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:22

Prazo em Curso

18/12/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:15

Autos preparados para expedição

16/12/2025, 14:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/12/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:24

Autos entregues em carga ao Defensor

04/11/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:23

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 16:02

Prazo em Curso

08/10/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:01

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:35

Prazo em Curso

02/09/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

29/08/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:11

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 16:01

Prazo em Curso

08/08/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

06/08/2025, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 18:00

Prazo em Curso

02/07/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:56

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:43

Prazo em Curso

27/06/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:12

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 18:04

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 11:12

Emissão da Relação

16/05/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:38

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:02

Prazo em Curso

25/03/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

21/03/2025, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2025, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2025, 08:04

Prazo em Curso

30/01/2025, 19:08

Prazo em Curso

30/01/2025, 15:31

Expedição de Carta.

30/01/2025, 15:30

Expedição de Carta.

30/01/2025, 15:30

Expedição de Carta.

30/01/2025, 15:30

Expedição de Carta.

30/01/2025, 15:30

Expedição de Carta.

30/01/2025, 15:30

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2025, 15:53

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 05:59

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Patricia da Silva Arce - Retifique-se o polo passivo da demanda para que dele passem a constar os herdeiros de Matogrossense do Sul Brandão e Apare-cida Oliveira de Sousa, qualificados à p. 496 destes autos. Em seguida, citem-se-os nos endereços fornecidos por carta com aviso de recebimento. Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Patricia Zanini Begosso (OAB 14775A/MS), Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0804857-79.2019.8.12.0002 - Usucapião -

13/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

11/12/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 13:33

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:49

Prazo em Curso

22/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 11:02

Prazo em Curso

11/11/2024, 10:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Patricia da Silva Arce - Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Patricia Zanini Begosso (OAB 14775A/MS) Processo 0804857-79.2019.8.12.0002 - Usucapião - Vistos etc., Como é de conhecimento deste juízo, nos autos nº 0000675-64.2011.8.12.0002, em trâmite perante esta Vara, os herdeiros de Matogrossense do Sul Brandão e Aparecida Oliveira de Sousa são conhecidos. Assim, em que pese a petição de p. 491, promova a parte autora, em quinze dias, o regular prosseguimento deste feito, nominando e qualificado corretamente todos os herdeiros, de forma a possibilitar a correta citação de cada um deles Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital

11/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:47

Emissão da Relação

07/11/2024, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 13:55

Conclusos para despacho

01/09/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 17:00

Prazo em Curso

13/08/2024, 07:36

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Patricia da Silva Arce - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória. Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Patricia Zanini Begosso (OAB 14775A/MS), Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0804857-79.2019.8.12.0002 - Usucapião -

13/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/08/2024, 15:07

Prazo em Curso

06/08/2024, 16:35

Juntada de Carta precatória

06/08/2024, 16:33

Documento Digitalizado

06/08/2024, 16:33

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 15:11

Prazo em Curso

06/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 21:30

Prazo em Curso

15/07/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Patricia da Silva Arce - Ao autor, para no prazo de cinco dias, fornecer o CPF de Regina Maria Aparecida da Câmara, tendo em vista que ainda não citada. Intimação - ADV: Patricia Zanini Begosso (OAB 14775A/MS) Processo 0804857-79.2019.8.12.0002 - Usucapião -

15/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

11/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:39

Prazo em Curso

04/07/2024, 07:47

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Patricia da Silva Arce - Forneça o autor, em cinco dias, o CPF da confinante Regina Aparecida da Câmara Rodrigues, para fins de consulta endereço nos sistemas Sisbajud e Infojud. Intimação - ADV: Patricia Zanini Begosso (OAB 14775A/MS) Processo 0804857-79.2019.8.12.0002 - Usucapião -

04/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 17:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

02/07/2024, 16:14

Prazo em Curso

26/06/2024, 12:18

Juntada de NULL

25/06/2024, 18:54

Juntada de Mandado

25/06/2024, 18:54

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 17:39

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 17:26

Expedição em análise para assinatura

10/06/2024, 15:45

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 11:00

Prazo em Curso

15/05/2024, 08:17

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

13/05/2024, 20:12

Prazo em Curso

02/05/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:51

Juntada de Informações

02/05/2024, 15:49

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 11:31

Prazo em Curso

07/03/2024, 15:07

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

04/03/2024, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:56

Prazo em Curso

16/02/2024, 18:43

Juntada de NULL

16/02/2024, 18:29

Prazo em Curso

26/01/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 16:30

Expedição em análise para assinatura

26/01/2024, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:43

Prazo em Curso

04/12/2023, 09:34

Juntada de Ofício

22/11/2023, 13:08

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 18:30

Prazo em Curso

16/11/2023, 17:13

Documento Digitalizado

16/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 15:02

Prazo em Curso

16/11/2023, 10:02

Publicado ato_publicado em 15/11/2023.

15/11/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

13/11/2023, 21:55

Documento Digitalizado

13/11/2023, 17:59

Prazo em Curso

10/11/2023, 13:29

Juntada de NULL

09/11/2023, 18:48

Expedição de Carta precatória.

08/11/2023, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 13:54

Expedição em análise para assinatura

01/11/2023, 13:13

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:46

Autos preparados para expedição

15/09/2023, 17:34

Emissão da Relação

15/09/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2023, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 14:51

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:00

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:04

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023, 20:30

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:41

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

09/05/2023, 12:41

Prazo em Curso

24/04/2023, 18:51

Documento Digitalizado

24/04/2023, 18:51

Juntada de Carta precatória

24/04/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:58

Prazo em Curso

18/10/2022, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:45

Emissão da Relação

13/10/2022, 16:38

Documento Digitalizado

13/10/2022, 16:35

Documento Digitalizado

07/10/2022, 15:16

Expedição de Carta precatória.

30/09/2022, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2022, 16:17

Expedição em análise para assinatura

29/09/2022, 14:50

Autos preparados para expedição

29/09/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 11:21

Conclusos para despacho

28/09/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 13:36

Expedição em análise para assinatura

20/09/2022, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:59

Conclusos para despacho

08/09/2022, 16:36

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2022.

03/09/2022, 01:24

Prazo em Curso

15/08/2022, 07:58

Publicado ato_publicado em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

09/08/2022, 11:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2022, 10:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:25

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2022, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:03

Prazo em Curso

18/04/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:36

Expedição em análise para assinatura

07/04/2022, 15:14

Autos preparados para expedição

25/10/2021, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2021.

23/10/2021, 01:04

Prazo em Curso

05/10/2021, 17:26

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2021, 07:45

Emissão da Relação

01/10/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2021, 18:44

Conclusos para despacho

27/09/2021, 18:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/09/2021, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2021, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2021, 18:30

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2021, 07:45

Emissão da Relação

03/09/2021, 18:03

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 09:31

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 16:08

Prazo em Curso

23/07/2021, 17:26

Expedição de Carta.

22/07/2021, 12:34

Expedição em análise para assinatura

21/07/2021, 17:16

Autos preparados para expedição

30/06/2021, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 16:32

Prazo em Curso

23/06/2021, 13:41

Publicado ato_publicado em 23/06/2021.

23/06/2021, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2021, 07:45

Emissão da Relação

21/06/2021, 18:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:05

Juntada de Informações

11/06/2021, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 16:38

Prazo em Curso

29/04/2021, 13:02

Expedição de Carta.

28/04/2021, 16:20

Expedição de Carta.

28/04/2021, 16:20

Expedição de Carta.

28/04/2021, 16:20

Expedição de Carta.

28/04/2021, 16:20

Expedição de Carta.

28/04/2021, 16:19

Expedição em análise para assinatura

28/04/2021, 14:45

Autos preparados para expedição

20/04/2021, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 18:10

Conclusos para decisão

13/11/2020, 15:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2020, 06:51

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2020, 17:36

Prazo em Curso

27/10/2020, 17:32

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.

27/10/2020, 02:06

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.

27/10/2020, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2020, 07:17

Emissão da Relação

23/10/2020, 16:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/10/2020, 08:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/10/2020, 08:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2020, 02:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 17:57

Autos entregues em carga ao Defensor

27/08/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2020.

27/08/2020, 17:49

Prazo em Curso

28/05/2020, 19:39

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 10:06

Expedição em análise para assinatura

19/05/2020, 14:57

Autos preparados para expedição

22/04/2020, 15:18

Prazo em Curso

28/01/2020, 17:09

Juntada de Carta precatória

28/01/2020, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2019, 00:38

Prazo em Curso

06/12/2019, 11:55

Documento Digitalizado

06/12/2019, 11:54

Documento Digitalizado

03/12/2019, 16:32

Expedição de Carta precatória.

27/11/2019, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2019, 18:09

Expedição em análise para assinatura

26/11/2019, 14:22

Autos preparados para expedição

19/11/2019, 17:52

Documento Digitalizado

19/11/2019, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2019, 14:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/11/2019, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 14:39

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 17:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/10/2019, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 17:31

Prazo em Curso

23/10/2019, 13:45

Expedição de Ofício.

22/10/2019, 18:16

Expedição em análise para assinatura

22/10/2019, 17:42

Documento Digitalizado

14/10/2019, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2019, 13:18

Autos preparados para expedição

08/10/2019, 18:20

Autos preparados para expedição

07/10/2019, 18:16

Documento Digitalizado

07/10/2019, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2019, 14:54

Expedição de Ofício.

18/09/2019, 18:51

Expedição em análise para assinatura

18/09/2019, 16:16

Documento Digitalizado

18/09/2019, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 15:55

Expedição em análise para assinatura

17/09/2019, 15:36

Juntada de NULL

17/09/2019, 15:32

Juntada de Mandado

17/09/2019, 15:31

Juntada de NULL

17/09/2019, 15:31

Juntada de Mandado

17/09/2019, 15:30

Prazo em Curso

06/09/2019, 14:50

Expedição em análise para assinatura

06/09/2019, 14:49

Prazo em Curso

06/09/2019, 14:33

Expedição de Ofício.

06/09/2019, 13:25

Expedição de Ofício.

06/09/2019, 13:25

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 13:25

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 13:25

Expedição em análise para assinatura

04/09/2019, 17:25

Autos preparados para expedição

22/08/2019, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 14:38

Conclusos para despacho

12/08/2019, 13:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2019, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 06:31

Prazo em Curso

31/07/2019, 09:18

Publicado ato_publicado em 31/07/2019.

31/07/2019, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2019, 07:21

Emissão da Relação

29/07/2019, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2019, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 18:37

Conclusos para despacho

19/07/2019, 15:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/07/2019, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2019.

17/07/2019, 16:52

Prazo em Curso

08/05/2019, 07:44

Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

08/05/2019, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2019, 07:21

Emissão da Relação

06/05/2019, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2019, 15:23

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/04/2019, 13:13

Informação do Sistema

10/04/2019, 13:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/04/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 13:18

Despacho

•07/10/2025, 17:44

Despacho

•27/08/2025, 16:11

Despacho

•05/08/2025, 18:00

Despacho

•16/05/2025, 10:38

Despacho

•25/11/2024, 13:33

Despacho

•02/11/2024, 13:55

Despacho

•15/09/2023, 14:51

Despacho

•29/09/2022, 11:21

Despacho

•08/09/2022, 18:59

Despacho

•28/09/2021, 18:44

Despacho

•19/04/2021, 18:10

Despacho

•22/08/2019, 14:38

Despacho

•24/07/2019, 18:37

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/03/2026, 15:48

Interlocutória

•05/02/2026, 18:02

Despacho

•07/10/2025, 17:44

Despacho

•27/08/2025, 16:11

Despacho

•05/08/2025, 18:00

Despacho

•16/05/2025, 10:38

Despacho

•25/11/2024, 13:33

Despacho

•02/11/2024, 13:55

Despacho

•15/09/2023, 14:51

Despacho

•29/09/2022, 11:21

Despacho

•08/09/2022, 18:59

Despacho

•28/09/2021, 18:44

Despacho

•19/04/2021, 18:10

Despacho

•22/08/2019, 14:38

Despacho

•24/07/2019, 18:37

Despacho

•28/04/2019, 15:23