Cumprimento de sentença 0803187-37.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 38.076,10

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Denize de Barros Dodero 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 16:26

Documento Digitalizado

03/12/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:04

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 10:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 13:41

Emissão da Relação

26/11/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:48

Registro de Sentença

26/11/2025, 10:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/11/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 19:16

Prazo em Curso

17/11/2025, 13:39

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 16:26

Documento Digitalizado

03/12/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:04

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 10:38

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 10:47

Despacho

•28/09/2025, 12:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 13:41

Emissão da Relação

26/11/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:48

Registro de Sentença

26/11/2025, 10:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/11/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 19:16

Prazo em Curso

17/11/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

12/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:35

Evolução da Classe Processual

24/10/2025, 16:29

Emissão da Relação

24/10/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 12:56

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/09/2025, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/09/2025, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

13/09/2025, 07:13

Prazo em Curso

01/09/2025, 18:47

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:15

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 18:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/08/2025, 18:23

Emissão da Relação

28/08/2025, 18:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2025, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2025, 12:32

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelada: Liria Cris Lara Barros Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644/MT) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Advogado: Lucas Vilela Saldanha (OAB: 22627/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelação Cível nº 0803187-37.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Ante o exposto, não conheço do presente recurso de apelação por ausência de preparo.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelada: Liria Cris Lara Barros Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644/MT) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Advogado: Lucas Vilela Saldanha (OAB: 22627/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Assim, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, Apelação Cível nº 0803187-37.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, recolher, em dobro, o preparo recursal, sob pena de deserção.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelada: Liria Cris Lara Barros Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644/MT) Advogado: Weslen Benante Gomes (OAB: 23291/MS) Advogado: Lucas Vilela Saldanha (OAB: 22627/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803187-37.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2024, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2024, 16:27

Prazo em Curso

04/12/2024, 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2024, 15:42

Prazo em Curso

13/11/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Líria Cris Lara Barros - Réu: Banco do Brasil S/A - Vindo aos autos recurso de apelação, Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803187-37.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

11/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de Apelação

08/11/2024, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:04

Prazo em Curso

18/10/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Líria Cris Lara Barros - Réu: Banco do Brasil S/A - III - DISPOSITIVO Posto isso, confirmo a tutela de urgência e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na petição inicial da presente ação ajuizada por Líria Cris Lara Barros em face de Banco do Brasil S/A, para o fim de: A) declarar inexistentes os débitos relativos às compras realizadas no cartão de crédito, quais sejam "Convênio Gov PB Sefin ( R$ 17.081,54), Convênio Depto. Estadual (R$ 1.956,80), DAE IPVA SEFA (R$ 3.546,05) e SEFAZ PE (R$ 5.491,71)", contestadas através dos números 170585265, 170585159, 170585022 e 170584714, determinando o cancelamento definitivo dos lançamentos; B) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Em razão da sucumbência, e sendo ela recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% das custas, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressalvado os beneficios da justiça gratuita concedio à parte autora. Declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vindo aos autos recurso de apelação, Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT), Lucas Vilela Saldanha (OAB 22627/MS), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803187-37.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo. Oportunamente, arquive-se com a devida baixa na distribuição.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:41

Emissão da Relação

16/10/2024, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:30

Julgado procedente em parte do pedido

15/10/2024, 15:30

Registro de Sentença

15/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho

25/07/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 13:22

Prazo em Curso

08/07/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Líria Cris Lara Barros - Réu: Banco do Brasil S/A - Despacho de fl. 193: Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT), Lucas Vilela Saldanha (OAB 22627/MS), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803187-37.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Vistos. I. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecip

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

02/07/2024, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:09

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2024, 18:39

Prazo em Curso

08/04/2024, 13:43

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:36

Emissão da Relação

04/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2024, 15:44

Prazo em Curso

13/03/2024, 17:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 14:14

JUÍZO - Conciliação não realizada

12/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2024, 08:12

Prazo em Curso

23/01/2024, 18:30

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/01/2024, 12:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/01/2024, 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/01/2024, 12:32

Emissão da Relação

10/01/2024, 12:29

Expedição de Carta.

10/01/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:15

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 02:00:00, 2ª Vara.

10/01/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 13:40

Tutela Provisória

09/01/2024, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:40

Conclusos para decisão

12/12/2023, 15:25

Informação do Sistema

07/12/2023, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/12/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 09:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/09/2025, 18:00

Sentença

•15/10/2024, 15:30

Despacho

•01/07/2024, 18:09

Interlocutória

•09/01/2024, 13:40