Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
17/07/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (f
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/03/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por MARIA ARLETE FARIA.
Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
29/03/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•09/02/2021, 16:53
Despacho
•30/04/2021, 11:26
Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023, 14:42
Recebidos os autos
17/07/2023, 11:16
Recebidos os autos
17/07/2023, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
17/07/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (f
28/04/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
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Intimação
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/03/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por MARIA ARLETE FARIA.
Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800096-38.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA. CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA
Acórdão - Apelação Cível nº 0800096-38.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
10/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 22:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022, 22:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022, 22:20
Ato ordinatório praticado
25/11/2022, 14:19
Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2022, 19:15
Ato ordinatório praticado
09/09/2022, 13:57
Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.
08/09/2022, 20:58
Ato ordinatório praticado
07/09/2022, 07:48
Ato ordinatório praticado
06/09/2022, 13:06
Juntada de Petição de Apelação
30/08/2022, 11:00
Ato ordinatório praticado
18/08/2022, 15:24
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
12/08/2022, 20:55
Ato ordinatório praticado
11/08/2022, 07:47
Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 13:31
Recebidos os autos
28/04/2022, 16:13
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 16:13
Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 16:12
Julgado improcedente o pedido
28/04/2022, 16:12
Conclusos para decisão
08/04/2022, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado
30/03/2022, 17:33
Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
29/03/2022, 20:54
Ato ordinatório praticado
29/03/2022, 07:48
Ato ordinatório praticado
28/03/2022, 16:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022, 19:57
Ato ordinatório praticado
14/02/2022, 15:16
Juntada de Ofício
14/02/2022, 15:11
Ato ordinatório praticado
27/01/2022, 14:33
Expedição de Carta.
27/01/2022, 14:32
Ato ordinatório praticado
29/10/2021, 17:05
Ato ordinatório praticado
18/05/2021, 17:35
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 17:25
Ato ordinatório praticado
04/05/2021, 22:27
Recebidos os autos
30/04/2021, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021, 11:26
Conclusos para decisão
19/04/2021, 15:31
Ato ordinatório praticado
19/04/2021, 12:19
Juntada de Petição de Réplica
16/04/2021, 17:00
Ato ordinatório praticado
30/03/2021, 12:13
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2021.
30/03/2021, 00:01
Ato ordinatório praticado
29/03/2021, 08:31
Ato ordinatório praticado
26/03/2021, 16:36
Juntada de Petição de Contestação
25/03/2021, 15:30
Ato ordinatório praticado
11/03/2021, 15:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2021, 18:07
Ato ordinatório praticado
23/02/2021, 16:51
Ato ordinatório praticado
23/02/2021, 16:49
Ato ordinatório praticado
18/02/2021, 18:17
Expedição de Carta.
18/02/2021, 18:10
Ato ordinatório praticado
12/02/2021, 14:35
Recebidos os autos
09/02/2021, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021, 16:53
Conclusos para despacho
08/02/2021, 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}