Cumprimento de sentença 0800790-30.2022.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 168.189,50

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 10:53

Prazo em Curso

30/01/2026, 15:44

Expedição de Carta.

30/01/2026, 15:25

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2025, 10:33

Prazo em Curso

29/08/2025, 12:03

Expedição de Carta.

28/08/2025, 11:53

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 05:13

Emissão da Relação

01/08/2025, 05:13

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 10:53

Prazo em Curso

30/01/2026, 15:44

Expedição de Carta.

30/01/2026, 15:25

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2025, 10:33

Prazo em Curso

29/08/2025, 12:03

Expedição de Carta.

28/08/2025, 11:53

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 05:13

Emissão da Relação

01/08/2025, 05:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 13:12

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:04

Documento Digitalizado

09/07/2025, 00:27

Documento Digitalizado

08/07/2025, 20:26

Documento Digitalizado

08/07/2025, 20:26

Documento Digitalizado

08/07/2025, 20:25

Bloqueio, Penhora ou Arresto

05/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.

16/04/2025, 01:52

Prazo em Curso

09/04/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:45

Prazo em Curso

31/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:53

Prazo em Curso

19/03/2025, 07:15

Prazo em Curso

26/02/2025, 15:59

Juntada de Carta precatória

26/02/2025, 15:57

Prazo em Curso

18/02/2025, 16:00

Documento Digitalizado

18/02/2025, 15:59

Documento Digitalizado

22/01/2025, 18:18

Cobrança exaurida no GECOF

22/01/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:15

Expedição de Carta precatória.

05/11/2024, 14:40

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 10:12

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Karina Gomes (OAB 26714/MS) Processo 0800790-30.2022.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Genivaldo Berto, Marcelo Aparecido Berto - Vistos etc. DEFIRO o processamento do cumprimento de sentença. ANOTE-SE, na autuação do feito e no sistema (evolução de classe). INTIME-SE a parte devedora através de seu advogado, pela imprensa, ou, na falta deste, seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado, para que efetue o pagamento, conforme cálculo anexo à inicial do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, desse mesmo códex. Com a fluência desse prazo, intime-se o Exequente para dê prosseguimento ao feito, trazendo memória de cálculo atualizado do seu crédito. Às providências e intimações necessárias. Intime-se. Expeça-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

30/10/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2024, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 14:09

Evolução da Classe Processual

23/10/2024, 10:38

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 15:17

Recebida petição inicial

02/10/2024, 15:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 07:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/09/2024, 07:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/08/2024, 14:12

Transitado em Julgado em data

31/07/2024, 18:12

Prazo em Curso

04/07/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genivaldo Berto, Marcelo Aparecido Berto - III - Dispositivo: Intimação - ADV: Ana Karina Gomes (OAB 26714/MS) Processo 0800790-30.2022.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO: - PROCEDENTE o pedido de condenação da parte requerida Brasil Solaris Ltda-EPP ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 90.471,04 (noventa mil, quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos), acresci

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:42

Emissão da Relação

02/07/2024, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:00

Registro de Sentença

02/07/2024, 14:59

Julgado procedente o pedido

02/07/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 21:06

Prazo em Curso

05/03/2024, 18:24

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:40

Emissão da Relação

01/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:41

Prazo em Curso

06/02/2024, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 08:26

Prazo em Curso

23/11/2023, 20:09

Expedição em análise para assinatura

22/11/2023, 14:50

Expedição de Carta.

22/11/2023, 14:50

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 11:47

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:41

Emissão da Relação

27/06/2023, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:12

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 09:40

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 07:51

Emissão da Relação

13/02/2023, 14:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2023, 12:56

JUÍZO - Conciliação não realizada

01/02/2023, 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2023, 08:03

Prazo em Curso

09/01/2023, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2023, 14:18

Expedição de Carta.

09/01/2023, 14:18

Expedição em análise para assinatura

02/12/2022, 10:14

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 08:03

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:40

Emissão da Relação

22/11/2022, 13:06

Prazo em Curso

04/11/2022, 16:12

Documento Digitalizado

04/11/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2023 12:40:00, 2ª Vara.

04/11/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 02:20:00, 2ª Vara.

13/10/2022, 14:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2022, 14:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2022, 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/10/2022, 14:14

Prazo em Curso

12/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 09:40

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 07:37

Emissão da Relação

03/08/2022, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2022, 18:10

Recebida petição inicial

26/07/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2022, 08:25

Conclusos para despacho

30/06/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 08:25

Informação do Sistema

29/06/2022, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/06/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 15:46

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 18:46

Interlocutória

•05/06/2025, 16:05

Despacho

•02/10/2024, 15:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/08/2024, 14:12

Sentença

•02/07/2024, 14:59

Despacho

•07/06/2023, 16:14

Despacho

•26/07/2022, 18:10