Cumprimento de sentença 0805852-42.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 201.898,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2026, 16:49

Documento Digitalizado

13/05/2026, 16:46

Expedição em análise para assinatura

18/03/2026, 13:24

Processo Reativado

06/03/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 17:34

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:38

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:38

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:38

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:38

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:38

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 15:36

Prazo em Curso

09/02/2026, 13:27

Transitado em Julgado em data

09/02/2026, 13:26

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:39

Todas as movimentações(249)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2026, 16:49

Documento Digitalizado

13/05/2026, 16:46

Expedição em análise para assinatura

18/03/2026, 13:24

Processo Reativado

06/03/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 17:34

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 15:56

Despacho

•06/11/2025, 17:47

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:38

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:38

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:38

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:38

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:38

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 15:36

Prazo em Curso

09/02/2026, 13:27

Transitado em Julgado em data

09/02/2026, 13:26

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

05/02/2026, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 15:56

Registro de Sentença

04/02/2026, 15:56

Documento Digitalizado

04/02/2026, 13:10

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:13

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:36

Prazo em Curso

30/11/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

18/11/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:34

Prazo em Curso

07/11/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:47

Conclusos para decisão

04/11/2025, 18:39

Documento Digitalizado

04/11/2025, 17:43

Documento Digitalizado

04/11/2025, 11:32

Documento Digitalizado

04/11/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 22:41

Bloqueio, Penhora ou Arresto

29/10/2025, 22:41

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:37

Prazo em Curso

05/09/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

03/09/2025, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:44

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:39

Evolução da Classe Processual

25/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/08/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 15:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2025, 15:46

Prazo em Curso

21/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2025, 11:15

Prazo em Curso

29/01/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jerson Nogueira - Réu: Vieira & Sousa Ltda, Maria Helena de Souza, Joaquim Vieira de Souza - Intimação das partes, para no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação propostos ás f. 347/364 e 365/371. Intimação - ADV: Lucas Nogueira Lemos (OAB 11816/MS), Mayara Almeida Milan (OAB 20532/MS), Carini Teixeira Santos (OAB 23155/MS) Processo 0805852-42.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

27/01/2025, 15:27

Juntada de Petição de Apelação

23/01/2025, 20:15

Juntada de Petição de Apelação

23/01/2025, 15:00

Prazo em Curso

05/12/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jerson Nogueira - Réu: Vieira & Sousa Ltda, Joaquim Vieira de Souza, Maria Helena de Souza - Intimação - ADV: Lucas Nogueira Lemos (OAB 11816/MS), Mayara Almeida Milan (OAB 20532/MS), Carini Teixeira Santos (OAB 23155/MS) Processo 0805852-42.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos de reconvenção, para o fim de condenar o reconvindo JERSON NOGUEIRA à repetição do indébito (restituição) de R$140.677,58 (cento e quarenta mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) à parte reconvinte Joaquim Vieira de Souza, Maria Helena de Souza e Vieira & Sousa Ltda (tendo como parâmetro a data-base de 01.06.2024), com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir da data de 01.06.2024 (já houve atualização dos períodos anteriores) e à compensação por danos morais, que fixo em R$10.000,00 (dez mil reais), com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, a contar desta data. O reconvindo fica condenada ao pagamento das despesas processuais da reconvenção e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, considerando a qualidade do trabalho técnico desenvolvido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:45

Emissão da Relação

29/11/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:53

Registro de Sentença

29/10/2024, 11:53

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:40

Prazo em Curso

04/10/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jerson Nogueira - Réu: Vieira & Sousa Ltda, Joaquim Vieira de Souza, Maria Helena de Souza - Intimação das partes da complementação do laudo pericial de f. 326/330 em 05 dias. Intimação - ADV: Lucas Nogueira Lemos (OAB 11816/MS), Mayara Almeida Milan (OAB 20532/MS), Carini Teixeira Santos (OAB 23155/MS) Processo 0805852-42.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:46

Emissão da Relação

27/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:55

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:29

Prazo em Curso

22/08/2024, 12:34

Documento Digitalizado

22/08/2024, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 19:01

Conclusos para decisão

28/07/2024, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jerson Nogueira - Réu: Vieira & Sousa Ltda, Joaquim Vieira de Souza, Maria Helena de Souza - Intimação das partes da manifestação do perito de f. 305 e juntada de laudo pericial de f. 306/317, para manifestação no pazo de 15 dias. Intimação - ADV: Lucas Nogueira Lemos (OAB 11816/MS), Mayara Almeida Milan (OAB 20532/MS), Carini Teixeira Santos (OAB 23155/MS) Processo 0805852-42.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:44

Emissão da Relação

02/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 15:00

Prazo em Curso

25/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:43

Emissão da Relação

18/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 15:48

Prazo em Curso

07/03/2024, 13:35

Documento Digitalizado

07/03/2024, 13:35

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:40

Emissão da Relação

05/03/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/03/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 13:47

Outras Decisões

19/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão

16/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:08

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:41

Emissão da Relação

13/12/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 18:02

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:40

Emissão da Relação

23/11/2023, 13:45

Prazo em Curso

21/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 11:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 15:03

Prazo em Curso

17/11/2023, 14:50

Documento Digitalizado

17/11/2023, 14:49

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/11/2023, 12:18

Prazo em Curso

14/11/2023, 12:17

Emissão da Relação

14/11/2023, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 15:16

Despacho Saneador

20/10/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de Alegações finais

18/10/2023, 21:45

Juntada de Petição de Alegações finais

18/10/2023, 15:48

Prazo em Curso

27/09/2023, 16:11

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:41

Emissão da Relação

20/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 18:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 05:51:16, 1ª Vara Cível.

13/09/2023, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2023.

13/09/2023, 16:55

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:53

Prazo em Curso

13/09/2023, 11:05

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:43

Emissão da Relação

05/09/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 17:17

Conclusos para despacho

25/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2023, 14:18

Informação do Sistema

22/08/2023, 16:25

Apensado ao processo numero do processo

22/08/2023, 16:25

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:42

Prazo em Curso

14/08/2023, 10:48

Emissão da Relação

14/08/2023, 10:47

Emissão da Relação

14/08/2023, 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2023, 10:39

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 17:30

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 03:30:00, 1ª Vara Cível.

10/08/2023, 17:30

Processo saneado

10/08/2023, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 17:04

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:29

Prazo em Curso

20/07/2023, 18:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 04:27

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

10/07/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 16:02

Outras Decisões

27/06/2023, 16:02

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:21

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 18:45

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

05/06/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:43

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de Réplica

25/05/2023, 17:16

Prazo em Curso

05/05/2023, 14:30

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:42

Emissão da Relação

02/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

27/04/2023, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 14:15

Prazo em Curso

10/04/2023, 13:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2023, 10:59

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 13:18

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:21

Prazo em Curso

03/02/2023, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 07:43

Expedição de Carta.

02/02/2023, 14:52

Expedição de Carta.

02/02/2023, 14:52

Expedição de Carta.

02/02/2023, 14:52

Expedição em análise para assinatura

02/02/2023, 13:57

Emissão da Relação

02/02/2023, 13:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2023, 13:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2023, 13:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2023, 13:10

Autos preparados para expedição

01/02/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2023 10:00:00, 1ª Vara Cível.

01/02/2023, 16:27

Expedição em análise para assinatura

25/01/2023, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 19:12

Conclusos para decisão

24/01/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 15:48

Prazo em Curso

20/01/2023, 12:24

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:40

Emissão da Relação

13/01/2023, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 17:51

Conclusos para despacho

11/01/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 20:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/01/2023, 20:07

Informação do Sistema

09/01/2023, 09:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 09:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/01/2023, 20:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/01/2023, 20:22

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 20:22

Interlocutória

•29/10/2025, 22:41

Despacho

•28/08/2025, 19:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/08/2025, 15:00

Sentença

•29/10/2024, 11:53

Despacho

•23/09/2024, 15:55

Despacho

•29/07/2024, 19:01

Interlocutória

•19/02/2024, 13:47

Interlocutória

•20/10/2023, 15:16

Despacho

•13/09/2023, 17:22

Despacho

•25/08/2023, 17:17

Interlocutória

•10/08/2023, 17:03

Interlocutória

•27/06/2023, 16:02

Despacho

•20/06/2023, 15:21

Todos os documentos(18)

Sentença

•04/02/2026, 15:56

Despacho

•06/11/2025, 17:47

Interlocutória

•29/10/2025, 22:41

Despacho

•28/08/2025, 19:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/08/2025, 15:00

Sentença

•29/10/2024, 11:53

Despacho

•23/09/2024, 15:55

Despacho

•29/07/2024, 19:01

Interlocutória

•19/02/2024, 13:47

Interlocutória

•20/10/2023, 15:16

Despacho

•13/09/2023, 17:22

Despacho

•25/08/2023, 17:17

Interlocutória

•10/08/2023, 17:03

Interlocutória

•27/06/2023, 16:02

Despacho

•20/06/2023, 15:21

Despacho

•30/05/2023, 14:43

Despacho

•24/01/2023, 19:12

Despacho

•12/01/2023, 17:51