Procedimento Comum Cível 0800447-76.2023.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800447-76.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 16:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 21:19

Recebidos os autos

25/02/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.

25/02/2025, 13:10

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:04

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Alcides Alexandre Vitor Sentoma Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Embargado: Fabiano Paulus Franco Morata Advogada: Jéssica Medeiros do Nascimento (OAB: 366503/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO E APURAÇÃO DE HAVERES - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não serve de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800447-76.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alcides Alexandre Vitor Sentoma Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Embargado: Fabiano Paulus Franco Morata Advogada: Jéssica Medeiros do Nascimento (OAB: 366503/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800447-76.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alcides Alexandre Vitor Sentoma Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Embargado: Fabiano Paulus Franco Morata Advogada: Jéssica Medeiros do Nascimento (OAB: 366503/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800447-76.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alcides Alexandre Vitor Sentoma Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Apelado: Fabiano Paulus Franco Morata Advogada: Jéssica Medeiros do Nascimento (OAB: 366503/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO E APURAÇÃO DE HAVERES - INSURGÊNCIA CONTRA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - ARTIGO 987, DO CÓDIGO CIVIL - AUSÊNCIA DE PROVA DA SUPOSTA SOCIEDADE ENTRE AS PARTES - CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA ACOLHER A PRETENSÃO INICIAL - ÔNUS DA PROVA NÃO ATENDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Diante da inexistência de qualquer documento que comprove a existência da sociedade em comum, aliado a insuficiência da prova testemunhal, deve ser mantida a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800447-76.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

19/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 16:30

Despacho

•25/02/2025, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

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Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para tipo de conclusão.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

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