SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ
Autor
MARILZA LOPES MARIN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MS 21608·Representa: Autor
FABRICIO BUENO SVERSUT
OAB/SP 337786·CPF·Representa: Réu
WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR
OAB/MS 16726·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 11:56
Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 11:56
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 18:29
Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025, 17:21
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 17:21
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 16:07
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 12:42
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 11:50
Transitado em Julgado em data
23/04/2025, 11:49
Ato ordinatório praticado
16/04/2025, 11:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025, 05:26
Ato ordinatório praticado
14/04/2025, 07:51
Recebidos os autos
11/04/2025, 17:40
Expedição de tipo de documento.
11/04/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 17:39
Documentos
Sentença
•11/04/2025, 17:39
Sentença
•11/04/2025, 17:39
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 16:07
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 12:42
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 11:50
Transitado em Julgado em data
23/04/2025, 11:49
Ato ordinatório praticado
16/04/2025, 11:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025, 05:26
Ato ordinatório praticado
14/04/2025, 07:51
Recebidos os autos
11/04/2025, 17:40
Expedição de tipo de documento.
11/04/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 17:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025, 17:39
Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025, 11:20
Juntada de Petição de tipo
10/04/2025, 13:52
Ato ordinatório praticado
28/03/2025, 10:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025, 05:26
Ato ordinatório praticado
26/03/2025, 07:52
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 08:48
Juntada de Petição de tipo
19/03/2025, 15:08
Decorrido prazo de parte
19/03/2025, 02:42
Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 14:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025, 20:35
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 12:21
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 07:47
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 07:47
Expedição de tipo de documento.
18/02/2025, 17:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025, 17:57
Evolução da Classe Processual
18/02/2025, 17:56
Recebidos os autos
18/02/2025, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 15:17
Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025, 14:20
Recebidos os autos
18/02/2025, 06:57
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 06:56
Juntada de Petição de tipo
17/02/2025, 19:38
Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025, 18:03
Transitado em Julgado em data
17/02/2025, 18:02
Recebidos os autos
17/02/2025, 13:34
Recebidos os autos
17/02/2025, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Marilza Lopes Marin Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR)
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO - IMPROCEDENTE - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - FILIAÇÃO EXPRESSA AO SINDICATO - AUTORIZAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS PELO REQUERIDO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSEQUÊNCIA LÓGICA - CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA - REVESTIDA DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800753-11.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marilza Lopes Marin Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR)
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800753-11.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marilza Lopes Marin Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR)
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800753-11.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
06/12/2024, 00:00
Expedição de tipo de documento.
02/12/2024, 15:15
Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024, 15:14
Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024, 15:14
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 00:28
Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 09:20
Juntada de Petição de tipo
19/11/2024, 08:22
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilza Lopes Marin -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação do apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos que instruem as contrarrazões de apelação de fls. 222/229.
Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800753-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
31/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024, 20:56
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 12:09
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 12:09
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
29/10/2024, 21:13
Ato ordinatório praticado
29/10/2024, 01:00
Juntada de Petição de tipo
28/10/2024, 18:05
Ato ordinatório praticado
18/10/2024, 04:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilza Lopes Marin -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 213/219.
Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800753-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024, 21:02
Ato ordinatório praticado
17/10/2024, 08:00
Ato ordinatório praticado
16/10/2024, 13:45
Juntada de Petição de tipo
16/10/2024, 08:20
Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Marilza Lopes Marin -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sentença de fls. 206/209. "(...)
Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800753-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme previsão do art. 81 do CPC. P. R. I. Com eventual trânsito, arquivem-se."
01/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024, 20:57
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 07:55
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 03:59
Recebidos os autos
27/09/2024, 17:13
Expedição de tipo de documento.
27/09/2024, 17:13
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 17:12
Julgado improcedente o pedido
27/09/2024, 17:12
Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024, 15:10
Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024, 14:29
Juntada de Petição de tipo
24/07/2024, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilza Lopes Marin -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da manifestação de fls. 200/201, apresentada pela parte autora.
Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800753-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
24/07/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024, 20:51
Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 13:36
Juntada de Petição de tipo
22/07/2024, 11:21
Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Marilza Lopes Marin -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Decisão de fls. 197. "Vistos etc. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora, vez que desprovida de qualquer elemento de prova, ainda que indiciário, passível d
Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800753-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/07/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024, 21:10
Ato ordinatório praticado
03/07/2024, 08:00
Ato ordinatório praticado
03/07/2024, 03:26
Recebidos os autos
02/07/2024, 15:02
Decisão ou Despacho
02/07/2024, 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024, 14:55
Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024, 14:19
Ato ordinatório praticado
08/05/2024, 13:39
Juntada de Petição de tipo
08/05/2024, 12:51
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 11:21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024, 13:31
de Conciliação
23/04/2024, 13:31
Juntada de Petição de tipo
23/04/2024, 09:52
Juntada de Petição de tipo
22/04/2024, 21:50
Juntada de Petição de tipo
28/03/2024, 09:05
Juntada de Petição de tipo
22/02/2024, 15:51
Juntada de tipo de documento
22/02/2024, 08:07
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024, 09:34
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação