Procedimento Comum Cível 0803930-17.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 98.475,26

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:32

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:11

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/04/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:17

Emissão da Relação

23/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2026, 13:35

Prazo em Curso

13/04/2026, 07:56

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 19:31

Registro de Sentença

08/04/2026, 19:31

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 19:31

Todas as movimentações(248)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:32

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:11

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/04/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:51

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 19:31

Despacho

•21/10/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:17

Emissão da Relação

23/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2026, 13:35

Prazo em Curso

13/04/2026, 07:56

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 19:31

Registro de Sentença

08/04/2026, 19:31

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 19:31

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 21:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:03

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:43

Juntada de Petição de Alegações finais

14/11/2025, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

13/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de Alegações finais

27/10/2025, 18:05

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

22/10/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 03:58:06, 3ª Vara Cível.

22/10/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 19:47

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 17:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2025, 18:07

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

23/09/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 04:15:00, 3ª Vara Cível.

23/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 05:27:48, 3ª Vara Cível.

22/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 11:14

Prazo em Curso

25/07/2025, 17:59

Expedição em análise para assinatura

25/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2025, 07:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2025, 17:59

Documento Digitalizado

08/07/2025, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2025, 15:46

Documento Digitalizado

08/07/2025, 15:45

Expedição em análise para assinatura

08/07/2025, 15:05

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 14:59

Juntada de Informações

07/07/2025, 14:58

Prazo em Curso

04/07/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:56

Prazo em Curso

03/07/2025, 16:16

Documento Digitalizado

03/07/2025, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 15:39

Documento Digitalizado

03/07/2025, 15:38

Expedição de Carta.

03/07/2025, 14:51

Expedição de Carta.

03/07/2025, 14:51

Expedição em análise para assinatura

03/07/2025, 13:45

Expedição em análise para assinatura

03/07/2025, 12:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:58

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 17:33

Emissão da Relação

02/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 04:15:00, 3ª Vara Cível.

02/07/2025, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

30/06/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:38

Prazo em Curso

06/06/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

02/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:31

Prazo em Curso

08/05/2025, 12:57

Documento Digitalizado

08/05/2025, 12:57

Documento Digitalizado

08/05/2025, 12:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:53

Conclusos para decisão

06/05/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 18:05

Prazo em Curso

04/04/2025, 03:15

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

31/03/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:48

Prazo em Curso

11/02/2025, 14:18

Documento Digitalizado

11/02/2025, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 10:24

Despacho Saneador

10/02/2025, 10:24

Conclusos para despacho

10/02/2025, 06:52

Juntada de NULL

06/02/2025, 22:35

Prazo em Curso

12/12/2024, 06:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leituga Saúde Eireli - Réu: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Despacho de fls. 535. "Vistos, etc. Considerando a decisão retro, cumpra-se a parte final de f. 495." Atos do cartório: intimação do teor da manifestação do perito às fls. 507/508: "(...) Diante disto, solicita-se que as partes sejam devidamente intimadas sobre o início formal dos trabalhos periciais, a ser realizado no dia 11/11/2024 às 09h30min. no escritório deste perito, destinado ao download integral dos autos digitais, não sendo necessária a presença das partes, tendo em vista tratar-se apenas de serviços iniciais para análise e estudo dos autos, sendo que, para a realização de vistoria, medição e/ou coleta de material, serão as partes informadas antecipadamente." Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Henrique (OAB 131118/SP) Processo 0803930-17.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

01/10/2024, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:38

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:52

Juntada de Ofício

30/09/2024, 12:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:16

Prazo em Curso

05/09/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leituga Saúde Eireli - Réu: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação das partes acerca da manifestação do perito às fls. 507/508, informando o agendamento do início dos trabalhos periciais. "(...) Diante disto, solicita-se que as partes sejam devidamente intimadas sobre o início formal dos trabalhos per Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Henrique (OAB 131118/SP) Processo 0803930-17.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/09/2024, 03:14

Emissão da Relação

03/09/2024, 03:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 14:36

Despacho Saneador

02/09/2024, 14:36

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:36

Informação do Sistema

02/09/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 22:35

Prazo em Curso

28/08/2024, 12:20

Documento Digitalizado

28/08/2024, 12:19

Documento Digitalizado

27/08/2024, 15:05

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 13:38

Documento Digitalizado

27/08/2024, 13:05

Expedição em análise para assinatura

26/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 15:16

Prazo em Curso

08/08/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leituga Saúde Eireli - Réu: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Henrique (OAB 131118/SP) Processo 0803930-17.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Rejeito a impugnação aos honorários periciais. A Resolução do CNJ n. 232 não se aplica ao caso, pois o ônus da perícia não é atribuída ao Estado. Além disso, considerando a natureza do trabalho, tempo para tanto, expertise necessária

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 07:56

Documento Digitalizado

06/08/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 14:14

Despacho Saneador

06/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:21

Prazo em Curso

12/07/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leituga Saúde Eireli - Réu: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre a manifestação do perito - fls. 487/489. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Henrique (OAB 131118/SP) Processo 0803930-17.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

10/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leituga Saúde Eireli - Réu: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Despacho de fls. 482. "Vistos, etc. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Henrique (OAB 131118/SP) Processo 0803930-17.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o sr. Perito para manifestação quanto à impugnação aos honorários propostos, no prazo de 15 dias."

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 03:24

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 03:24

Emissão da Relação

03/07/2024, 03:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:53

Conclusos para decisão

01/07/2024, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 18:05

Prazo em Curso

25/06/2024, 17:55

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

19/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 14:22

Prazo em Curso

13/05/2024, 22:32

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

06/05/2024, 04:09

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

03/05/2024, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:40

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:27

Prazo em Curso

22/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 14:26

Prazo em Curso

16/02/2024, 03:41

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

15/02/2024, 06:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 14:21

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

08/02/2024, 13:39

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

06/02/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 18:42

Despacho Saneador

05/02/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 18:11

Conclusos para despacho

27/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de Réplica

27/09/2023, 12:50

Prazo em Curso

06/09/2023, 03:48

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

04/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de Contestação

01/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:05

Prazo em Curso

15/08/2023, 17:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 16:42

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:49

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

30/06/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 16:54

Expedição em análise para assinatura

30/06/2023, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2023, 13:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2023, 13:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2023, 13:19

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:49

Prazo em Curso

07/06/2023, 16:23

Expedição de Carta.

07/06/2023, 16:22

Expedição em análise para assinatura

07/06/2023, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 07:50

Autos preparados para expedição

06/06/2023, 18:57

Emissão da Relação

06/06/2023, 18:56

Prazo em Curso

06/06/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 16:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 04:20:00, 3ª Vara Cível.

06/06/2023, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 11:07

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/06/2023, 07:13

Informação do Sistema

31/05/2023, 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/05/2023, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/05/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 15:06

Despacho

•02/07/2025, 14:19

Despacho

•07/05/2025, 17:53

Interlocutória

•10/02/2025, 10:24

Despacho

•30/09/2024, 19:38

Interlocutória

•02/09/2024, 14:36

Interlocutória

•06/08/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 03:24

Despacho

•02/07/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:50

Interlocutória

•03/05/2024, 17:44

Interlocutória

•05/02/2024, 18:42

Despacho

•06/06/2023, 11:07