Embargos de Declaração Cível 0836750-18.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MARCELO OSSHIRO

CPF

Autor

ELTON HEITOR PROCóPIO

CPF

Autor

DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SANTINI

OAB/MS 16437·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO SCAINI

OAB/MS 14449·CPF·Representa: Autor

MURIEL ARANTES MACHADO

OAB/MS 16143·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO

OAB/SP 167960·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ROCHA

OAB/SP 314622·CPF

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 07:56

Transitado em Julgado em "data"

26/03/2025, 07:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/03/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 22:48

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 03:28

Publicação

18/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:04

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 01:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

17/03/2025, 01:04

Publicação

17/03/2025, 00:01

Expedição de "tipo de documento".

14/03/2025, 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

14/03/2025, 16:14

Extinto o processo por desistência

14/03/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2025, 10:37

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 07:56

Transitado em Julgado em "data"

26/03/2025, 07:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/03/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 22:48

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 03:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/03/2025, 16:14

·

Representa: Réu

Publicação

18/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:04

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 01:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

17/03/2025, 01:04

Publicação

17/03/2025, 00:01

Expedição de "tipo de documento".

14/03/2025, 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

14/03/2025, 16:14

Extinto o processo por desistência

14/03/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2025, 10:37

Expedição de "tipo de documento".

14/03/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:37