Cumprimento de sentença 0805190-95.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.277,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:36

Prazo em Curso

05/04/2026, 13:07

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

31/03/2026, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 15:03

Outras Decisões

23/03/2026, 15:03

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 08:21

Prazo em Curso

12/02/2026, 12:08

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

10/02/2026, 16:18

Juntada de Informações

27/01/2026, 17:27

Todas as movimentações(123)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:36

Prazo em Curso

05/04/2026, 13:07

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:05

Documentos

Interlocutória

•23/03/2026, 15:03

Interlocutória

•27/01/2026, 17:27

Emissão da Relação

31/03/2026, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 15:03

Outras Decisões

23/03/2026, 15:03

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 08:21

Prazo em Curso

12/02/2026, 12:08

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

10/02/2026, 16:18

Juntada de Informações

27/01/2026, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 17:27

Proferida decisão interlocutória

27/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

16/10/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 17:04

Outras Decisões

01/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão

22/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:35

Prazo em Curso

08/05/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

06/05/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:44

Documento Digitalizado

06/05/2025, 18:41

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 18:02

Transitado em Julgado em data

23/04/2025, 18:02

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

16/04/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 17:13

Registro de Sentença

15/04/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 12:06

Prazo em Curso

12/03/2025, 15:20

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2025, 07:31

Expedição em análise para assinatura

05/03/2025, 09:59

Emissão da Relação

05/03/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/03/2025, 09:55

Cobrança exaurida no GECOF

05/03/2025, 09:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/02/2025, 07:19

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/01/2025, 07:02

Expedição de Ofício.

24/01/2025, 10:25

Prazo em Curso

23/01/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805190-95.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dilma Leite da Silva Munhos - Reqdo: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/01/2025, 13:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/01/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/01/2025, 13:43

Transitado em Julgado em data

21/01/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/12/2024, 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/12/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Dilma Leite da Silva Munhos Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DANOS MORAIS - VALORÍNFIMO DAS PARCELAS DESCONTADAS - LONGO LAPSO TEMPORAL ENTRE O INÍCIO DOS DESCONTO E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - QUANTUM MANTIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - VALOR ARBITRADO COM OBSERVÂNCIA DOS § 2º DO ART. 85, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0805190-95.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dilma Leite da Silva Munhos Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805190-95.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dilma Leite da Silva Munhos Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805190-95.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dilma Leite da Silva Munhos Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805190-95.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2024, 15:00

Prazo em Curso

04/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.

19/10/2024, 02:42

Prazo em Curso

26/09/2024, 08:21

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

24/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2024, 12:07

Prazo em Curso

12/09/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805190-95.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dilma Leite da Silva Munhos - Reqdo: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Sentença de fls. 58/65: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre os litigantes, em relação aos descontos mensais efetuados no benefício previdenciário da parte aut

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

10/09/2024, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:30

Julgado procedente o pedido

10/09/2024, 15:30

Registro de Sentença

10/09/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.

10/09/2024, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 10:24

Prazo em Curso

31/07/2024, 15:56

Expedição de Carta.

31/07/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 14:11

Tutela Provisória

31/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão

31/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 14:22

Prazo em Curso

05/07/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805190-95.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dilma Leite da Silva Munhos - Despacho de fls. 48: "Faculto à parte autora a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de regularizar a sua representação procesual, uma vez que a procuração acostada às fls. 18/23 na posui a autenticação "asinatura na tela" (fl. 21). Às providências necesárias."

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

02/07/2024, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 09:49

Conclusos para decisão

20/06/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 07:31

Informação do Sistema

17/06/2024, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/06/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 10:35

Interlocutória

•01/10/2025, 17:04

Sentença

•15/04/2025, 17:13

Despacho

•04/02/2025, 16:17

Sentença

•10/09/2024, 15:30

Interlocutória

•31/07/2024, 14:11

Despacho

•24/06/2024, 19:47