Embargos de Declaração Cível 0814228-07.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

CLEBER DE SOUZA NICHELLI

CPF

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CÉSAR FIGUEIREDO SANTIAGO

OAB/MS 12244·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP 287894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 07:48

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 07:48

Baixa Definitiva

10/12/2021, 07:48

Transitado em Julgado em #{data}

10/12/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 16:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

12/11/2021, 16:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/11/2021, 14:52

Conclusos para decisão

03/11/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 16:08

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 07:48

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 07:48

Baixa Definitiva

10/12/2021, 07:48

Transitado em Julgado em #{data}

10/12/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:40

Documentos

Acórdão

•12/11/2021, 16:42

Acórdão

•12/11/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 16:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

12/11/2021, 16:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/11/2021, 14:52

Conclusos para decisão

03/11/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 02:28

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 01:03

INCONSISTENTE

21/10/2021, 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2021, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 12:32

Conclusos para decisão

20/10/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 11:48

Despacho

•20/10/2021, 14:51