Procedimento Comum Cível 0800395-43.2024.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 03:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:35

Documento Digitalizado

16/09/2025, 18:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

09/09/2025, 17:41

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 15:18

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2025, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:57

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 14:55

Prazo em Curso

08/09/2025, 14:55

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 03:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:35

Documento Digitalizado

16/09/2025, 18:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:50

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 16:30

Despacho

•04/06/2025, 15:38

Emissão da Relação

09/09/2025, 17:41

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 15:18

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2025, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:57

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 14:55

Prazo em Curso

08/09/2025, 14:55

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 16:30

Registro de Sentença

05/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:32

Expedição em análise para assinatura

03/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 15:22

Prazo em Curso

06/08/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:57

Emissão da Relação

04/08/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 18:01

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 17:59

Documento Digitalizado

04/08/2025, 17:58

Documento Digitalizado

04/08/2025, 17:58

Documento Digitalizado

30/07/2025, 13:29

Documento Digitalizado

30/07/2025, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 15:45

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 12:35

Transitado em Julgado em data

15/07/2025, 14:24

Prazo em Curso

10/06/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:29

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:59

Emissão da Relação

06/06/2025, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:38

Documento Digitalizado

22/04/2025, 15:21

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:37

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 01:20

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:50

Emissão da Relação

11/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 08:20

Juntada de Ofício

03/01/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:55

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 20:38

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 20:38

Registro de Sentença

17/12/2024, 20:38

Homologada a Transação

17/12/2024, 20:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:17

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 03:31

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 03:31

Prazo em Curso

18/09/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Julia Victoria Ferreira - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o Laudo Pericial de f. 58/64, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800395-43.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 06:58

Emissão da Relação

17/09/2024, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 08:22

Juntada de NULL

15/08/2024, 12:27

Juntada de Mandado

15/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 00:51

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

22/07/2024, 17:59

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 17:58

Prazo em Curso

17/07/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 15:38

Expedição em análise para assinatura

17/07/2024, 14:18

Prazo em Curso

17/07/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Julia Victoria Ferreira - Intimação da parte autora acerca da data da perícia designada nos autos. Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800395-43.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 07:54

Prazo em Curso

15/07/2024, 13:41

Prazo em Curso

15/07/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:39

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 13:38

Emissão da Relação

15/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2024, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 01:56

Prazo em Curso

04/07/2024, 14:12

Prazo em Curso

04/07/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Julia Victoria Ferreira - Intimação da parte autora acerca do inteiro teor da decisão de fls. 29/33, mormente para "no prazo de 15 (quinze) dias, alegarem eventual impedimento ou suspeição do perito, para apresentarem quesitos e indicarem eventual assistente técnico", nos termos da referida decisão. Intimação - ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800395-43.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:02

Prazo em Curso

02/07/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:12

Autos preparados para expedição

02/07/2024, 18:11

Emissão da Relação

02/07/2024, 18:10

Documento Digitalizado

02/07/2024, 18:04

Documento Digitalizado

02/07/2024, 18:04

Prazo em Curso

01/07/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 15:10

Tutela Provisória

28/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão

27/06/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2024, 16:48

Informação do Sistema

27/06/2024, 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/06/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 15:35

Sentença

•17/12/2024, 20:38

Interlocutória

•28/06/2024, 15:10