Procedimento Comum Cível 0805456-34.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:20

Juntada de NULL

18/03/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

19/01/2026, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 12:38

Conclusos para despacho

11/12/2025, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 20:37

Autos preparados para expedição

04/11/2025, 08:28

Prazo em Curso

30/09/2025, 12:50

Documento Digitalizado

30/09/2025, 12:50

Prazo em Curso

29/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:19

Documento Digitalizado

15/09/2025, 12:14

Todas as movimentações(194)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:20

Juntada de NULL

18/03/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

19/01/2026, 12:37

Documentos

Despacho

•14/12/2025, 12:38

Despacho

•18/08/2025, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 12:38

Conclusos para despacho

11/12/2025, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 20:37

Autos preparados para expedição

04/11/2025, 08:28

Prazo em Curso

30/09/2025, 12:50

Documento Digitalizado

30/09/2025, 12:50

Prazo em Curso

29/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:19

Documento Digitalizado

15/09/2025, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 12:10

Prazo em Curso

01/09/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:09

Prazo em Curso

28/08/2025, 13:10

Emissão da Relação

28/08/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:40

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 17:18

Prazo em Curso

25/08/2025, 16:35

Emissão da Relação

25/08/2025, 16:34

Expedição em análise para assinatura

25/08/2025, 16:33

Documento Digitalizado

25/08/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 18:03

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:55

Prazo em Curso

04/07/2025, 14:45

Prazo em Curso

17/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 07:00

Expedição de Carta.

04/06/2025, 12:08

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 10:44

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 08:01

Emissão da Relação

16/04/2025, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:15

Conclusos para despacho

16/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 17:30

Prazo em Curso

29/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Flávia Fabiana de Souza Medeiros (OAB 15781/MS), Nayara Martins Coelho Nascimbeni (OAB 23699/MS), Nayara Martins Coelho Nascimbeni (OAB 23699/MS) Processo 0805456-34.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terezinha da Conceição Martins - Reqdo: Banco Pan S.A. - ANTE O EXPOSTO, majoro o valor dos honorários periciais para o patamar de R$1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais) e determino que os honorários periciais fixados sejam arcados pela parte Ré, pelas razões expostas na fundamentação. Precluído o prazo das vias impugnativas em relação à presente decisão, intime-se a parte Ré para que deposite em juízo a integralidade do valor dos honorários periciais fixados. Efetuado o depósito, dê-se normal prosseguimento ao feito, cumprindo-se as determinações já contidas na decisão anterior. Após apresentado o laudo pericial em juízo, autorizo o levantamento do valor dos honorários periciais em favor do perito. Expeça-se o necessário ao levantamento. Feitas solicitações pelo perito acerca da necessidade de apresentação de documentos pelas partes, intime-se para os devidos fins.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

27/11/2024, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 17:53

Processo saneado

21/11/2024, 17:53

Conclusos para despacho

29/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 19:00

Prazo em Curso

05/07/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Flávia Fabiana de Souza Medeiros (OAB 15781/MS), Nayara Martins Coelho Nascimbeni (OAB 23699/MS), Nayara Martins Coelho Nascimbeni (OAB 23699/MS) Processo 0805456-34.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terezinha da Conceição Martins - Reqdo: Banco Pan S.A. - Vistos, etc... Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o pedido de majoração e de inversão do ônus de pagamento dos honorários

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:08

Emissão da Relação

02/07/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 18:12

Outras Decisões

08/05/2024, 11:21

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:42

Documento Digitalizado

26/03/2024, 12:39

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 10:45

Documento Digitalizado

20/03/2024, 15:00

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 17:01

Expedição de Carta.

28/02/2024, 17:01

Autos preparados para expedição

02/02/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:52

Emissão da Relação

31/01/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 13:46

Prazo em Curso

21/08/2023, 13:53

Documento Digitalizado

21/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:33

Prazo em Curso

21/08/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 10:46

Documento Digitalizado

21/06/2023, 15:09

Expedição de Carta.

19/06/2023, 17:20

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:57

Expedição em análise para assinatura

14/06/2023, 11:15

Emissão da Relação

14/06/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:04

Conclusos para despacho

30/03/2022, 08:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2022, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 22:00

Prazo em Curso

21/03/2022, 06:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:48

Emissão da Relação

17/03/2022, 10:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/03/2022, 15:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/03/2022, 15:19

Transitado em Julgado em data

15/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/10/2021, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/10/2021, 17:49

Prazo em Curso

22/10/2021, 04:29

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2021, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:13

Prazo em Curso

01/10/2021, 10:44

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:50

Emissão da Relação

30/09/2021, 03:29

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2021, 18:15

Prazo em Curso

09/09/2021, 11:02

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:49

Emissão da Relação

03/09/2021, 05:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 17:35

Registro de Sentença

02/09/2021, 17:35

Julgado improcedente o pedido

02/09/2021, 17:35

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 13:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 21:18

Prazo em Curso

01/02/2021, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 19:02

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 23:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2020, 08:50

Emissão da Relação

17/12/2020, 10:03

Juntada de Ofício

17/12/2020, 10:03

Prazo em Curso

03/12/2020, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 02:29

Prazo em Curso

09/11/2020, 13:58

Expedição de Ofício.

09/11/2020, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2020, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 17:43

Expedição em análise para assinatura

16/10/2020, 12:39

Prazo em Curso

02/10/2020, 11:35

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.

01/10/2020, 22:52

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.

01/10/2020, 22:52

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.

01/10/2020, 22:52

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.

01/10/2020, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2020, 08:40

Emissão da Relação

30/09/2020, 19:31

Autos preparados para expedição

30/09/2020, 19:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2020, 18:09

Despacho Saneador

28/09/2020, 18:09

Conclusos para decisão

14/07/2020, 09:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2020, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2020.

30/06/2020, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 15:15

Prazo em Curso

16/06/2020, 21:44

Publicado ato_publicado em 15/06/2020.

15/06/2020, 23:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2020, 08:12

Emissão da Relação

10/06/2020, 13:45

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2020, 16:48

Prazo em Curso

20/05/2020, 11:16

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.

18/05/2020, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2020, 08:55

Emissão da Relação

18/05/2020, 08:06

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2020, 15:22

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Prazo em Curso

22/04/2020, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2020, 07:41

Prazo em Curso

30/03/2020, 08:49

Expedição de Carta.

30/03/2020, 08:46

Expedição em análise para assinatura

11/03/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 14:32

Prazo em Curso

04/03/2020, 17:55

Publicado ato_publicado em 02/03/2020.

02/03/2020, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2020, 08:39

Emissão da Relação

28/02/2020, 11:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 03:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/12/2019, 07:10

Prazo em Curso

17/12/2019, 11:19

Expedição de Carta.

17/12/2019, 10:24

Publicado ato_publicado em 11/11/2019.

11/11/2019, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2019, 08:30

Autos preparados para expedição

08/11/2019, 12:52

Emissão da Relação

08/11/2019, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2019, 10:46

Tutela Provisória

07/11/2019, 10:46

Conclusos para decisão

28/10/2019, 10:24

Informação do Sistema

22/10/2019, 18:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2019, 18:14

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 17:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/10/2019, 17:57

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 17:57

Despacho

•17/03/2025, 15:03

Interlocutória

•21/11/2024, 17:53

Interlocutória

•26/06/2024, 18:12

Despacho

•30/01/2024, 16:41

Despacho

•12/06/2023, 16:04

Sentença

•02/09/2021, 17:35

Interlocutória

•28/09/2020, 18:09

Interlocutória

•07/11/2019, 10:46