Procedimento Comum Cível 0800269-25.2022.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 29.833,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUCIA VIEIRA RAMOS

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·Representa: Réu

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/02/2026, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/02/2026, 07:24

Cobrança exaurida no GECOF

21/02/2026, 07:24

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:55

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:56

Autos entregues em carga ao Defensor

03/02/2026, 10:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:54

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/02/2026, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 09:24

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2025, 09:23

21/02/2026, 07:24

Cobrança exaurida no GECOF

21/02/2026, 07:24

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:55

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:56

Autos entregues em carga ao Defensor

03/02/2026, 10:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/02/2026, 10:54

Emissão da Relação

03/02/2026, 10:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2025, 09:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/11/2025, 09:51

Transitado em Julgado em data

29/10/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2025, 14:30

Prazo em Curso

26/02/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

21/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 15:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/12/2024, 18:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/12/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:10

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2024, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/09/2024, 17:56

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2024, 16:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/08/2024, 16:52

Prazo em Curso

04/07/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hapvida Assistencia Medica Ltda - Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0800269-25.2022.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para fixar em 30 dias o prazo para o plano de saúde requerido a fornecer cobertura integral aos procedimentos cirúrgicos de dermolipectomia para correção de abdome em avental (associada a correção de diástase de retos abdominais e lipodistrofia de flancos) e re

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:29

Autos entregues em carga ao Defensor

02/07/2024, 18:29

Emissão da Relação

02/07/2024, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos

02/07/2024, 16:54

Registro de Sentença

02/07/2024, 16:54

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:32

Informação do Sistema

18/06/2024, 06:04

Apensado ao processo numero do processo

18/06/2024, 06:04

Juntada de Petição de Contra-razões

14/06/2024, 09:30

Prazo em Curso

10/06/2024, 07:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:08

Emissão da Relação

06/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de Apelação

03/06/2024, 20:45

Prazo em Curso

09/05/2024, 13:21

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 21:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/05/2024, 18:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/05/2024, 18:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:47

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2024, 18:47

Emissão da Relação

07/05/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2024, 17:16

Registro de Sentença

30/04/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:57

Prazo em Curso

30/01/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/01/2024, 17:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/01/2024, 17:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:41

Autos entregues em carga ao Defensor

26/01/2024, 14:41

Emissão da Relação

26/01/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:39

Proferida decisão interlocutória

25/01/2024, 20:39

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:29

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 17:45

Prazo em Curso

25/04/2023, 14:47

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 08:02

Emissão da Relação

18/04/2023, 14:12

Documento Digitalizado

11/04/2023, 17:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/04/2023, 17:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/04/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 09:30

Prazo em Curso

29/03/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:43

Autos entregues em carga ao Defensor

29/03/2023, 14:43

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 08:20

Emissão da Relação

27/03/2023, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:53

Juntada de Ofício

02/03/2023, 17:51

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/12/2022, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/12/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:54

Autos entregues em carga ao Defensor

23/11/2022, 08:54

Juntada de Petição de Contestação

10/11/2022, 15:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2022, 12:26

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/10/2022, 12:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2022, 12:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2022, 12:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2022, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 10:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/09/2022, 10:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/09/2022, 10:28

Informação do Sistema

01/09/2022, 13:12

Juntada de NULL

26/08/2022, 18:29

Juntada de Mandado

26/08/2022, 18:29

Prazo em Curso

25/08/2022, 12:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2022, 12:34

Autos preparados para expedição

22/08/2022, 12:26

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.

19/08/2022, 21:08

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:57

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 14:56

Expedição de Carta.

19/08/2022, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:52

Expedição em análise para assinatura

18/08/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:13

Autos entregues em carga ao Defensor

18/08/2022, 12:13

Emissão da Relação

18/08/2022, 12:12

Autos preparados para expedição

02/08/2022, 04:46

Prazo em Curso

13/07/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2022 12:00:00, Vara Única.

13/07/2022, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 17:07

Tutela Provisória

13/07/2022, 17:07

Conclusos para decisão

06/07/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/07/2022, 17:06

Informação do Sistema

06/07/2022, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/07/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 16:45

Interlocutória

•18/09/2024, 17:56

Sentença

•02/07/2024, 16:54

Sentença

•30/04/2024, 17:16

Interlocutória

•25/01/2024, 20:39

Despacho

•17/03/2023, 15:54

Interlocutória

•13/07/2022, 17:07