Procedimento Comum Cível 0800296-31.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 02:43:53, Vara Única.

28/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:30

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 14:28

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 19:03

Prazo em Curso

23/03/2026, 19:02

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:52

Emissão da Relação

16/03/2026, 12:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2026, 12:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:12

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 15:03

Todas as movimentações(90)

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 02:43:53, Vara Única.

28/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:30

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 14:28

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 19:03

Prazo em Curso

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 14:49

Interlocutória

•04/10/2024, 17:18

23/03/2026, 19:02

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:52

Emissão da Relação

16/03/2026, 12:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2026, 12:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:12

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 15:03

Prazo em Curso

15/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 02:20:00, Vara Única.

15/12/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 01:49

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:17

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 17:15

Emissão da Relação

24/03/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 04:55:10, Vara Única.

24/03/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 01:49

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:10

Emissão da Relação

24/02/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:49

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 01:45:00, Vara Única.

18/02/2025, 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Aparecido da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800296-31.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1) Nos termos do artigo 357, I, do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Diante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, dou por saneado o feito. 2) Trata-se de ação para concessão do benefício de aposentadoria por idade rural pela média salarial, cujo eventual reconhecimento do período de labor rural até o implemento do requisito etário, apenas poderá ser corroborado por coerente e robusta prova testemunhal. Ante o exposto, defiro a produção de prova testemunhal requerida à fl. 106. Desta forma, designo o dia 11 de março de 2025 às 14h00min para a audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas à fl. 06. 3) O ato será realizado na forma presencial, na sala de audiência da única de Inocência/MS (Avenida Albertina Garcia Dias, nº 377, Centro, Inocência/MS). 4) Insta salientar que, conforme dispõe o art. 455 do Código de Processo Civil: "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 5) Caso postulado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC). Às providências e intimações necessárias.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2024, 09:02

Emissão da Relação

25/11/2024, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:53

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 08:33

Decisão de Saneamento e Organização

04/10/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:19

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:30

Prazo em Curso

19/09/2024, 06:33

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Aparecido da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800296-31.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariame

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

09/09/2024, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:49

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de Réplica

26/08/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Aparecido da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800296-31.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

02/08/2024, 07:37

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2024, 11:03

Prazo em Curso

23/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Aparecido da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: I - Intimação - ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800296-31.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade procesual à parte autora. I - Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-procesual (art. 238 do CPC) e apresentar resposto, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 e 35, ambos do Código de Proceso Civil, SEM designação de sesão de mediação

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:55

Expedição de Carta.

02/07/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:38

Emissão da Relação

02/07/2024, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 15:57

Recebida petição inicial

01/07/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 05:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/06/2024, 05:29

Conclusos para despacho

10/06/2024, 05:29

Informação do Sistema

07/06/2024, 10:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2024, 10:09

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 09:20

Despacho

•28/08/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:38

Despacho

•01/07/2024, 15:57