Usucapião 0802891-16.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

ANDRE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANGELICA BARROS DE LIMA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MAURO FERREIRA DE AMORIM

CPF

Reu

APARECIDA ALVES DE AMORIM

CPF

Reu

DIONISIO ALVES RODRIGUES PUGAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO

OAB/MS 13889·CPF·Representa: Autor

JULIANA MORAIS ARTHUR

OAB/MS 11263·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANDRE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANGELICA BARROS DE LIMA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MAURO FERREIRA DE AMORIM

CPF

Reu

APARECIDA ALVES DE AMORIM

CPF

Reu

DIONISIO ALVES RODRIGUES PUGAS

TERCEIRO

ANTONIO RODRIGUES

TERCEIRO

LUIZ ANTONIO DA SILVA

TERCEIRO

NEUSA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:30

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/08/2024, 16:09

Transitado em Julgado em #{data}

21/08/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:25

Recebidos os autos

16/07/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: André Silva de Oliveira - Intimação - ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0802891-16.2021.8.12.0001 - Usucapião - Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, c/c art. 354, ambos Código de Processo Civil, extingo a presente demanda, sem resolução de mérito. Nos termos do art. 85, § 10, do CPC, "nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo", motivo pelo qual CONDENO, com base nos arts. 82, § 2

04/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/07/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:12

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:30

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/08/2024, 16:09

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 14:21

Despacho

•15/02/2024, 14:44

Transitado em Julgado em #{data}

21/08/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:25

Recebidos os autos

16/07/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: André Silva de Oliveira - Intimação - ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0802891-16.2021.8.12.0001 - Usucapião - Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, c/c art. 354, ambos Código de Processo Civil, extingo a presente demanda, sem resolução de mérito. Nos termos do art. 85, § 10, do CPC, "nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo", motivo pelo qual CONDENO, com base nos arts. 82, § 2

04/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/07/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:12

Recebidos os autos

17/06/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2024, 12:42

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:31

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:37

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:55

Recebidos os autos

13/10/2023, 06:55

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 06:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 07:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/09/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 09:59

Recebidos os autos

18/09/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 17:46

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 16:56

Recebidos os autos

10/04/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/04/2023, 07:20

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 13:15

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:58

Recebidos os autos

01/09/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 19:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/08/2022, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 08:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:54

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2022.

25/07/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 10:35

INCONSISTENTE

22/07/2022, 10:35

Recebidos os autos

14/07/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 19:25

Conclusos para despacho

07/04/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 14:12

Recebidos os autos

04/03/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/02/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 12:27

Recebidos os autos

14/02/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 14:21

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 15:43

Recebidos os autos

13/10/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:14

Conclusos para despacho

28/09/2021, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 14:54

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 14:54

Juntada de Mandado

30/08/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 21:04

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 16:08

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 20:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 09:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

28/04/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2021.

27/04/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 15:14

Juntada de Outros documentos

23/04/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

22/04/2021, 12:44

Juntada de Outros documentos

22/04/2021, 12:44

Juntada de Outros documentos

22/04/2021, 12:44

Juntada de Outros documentos

22/04/2021, 12:43

Recebidos os autos

19/04/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 11:11

Conclusos para despacho

14/04/2021, 06:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2021.

25/03/2021, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2021.

25/03/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 07:32

Expedição de Carta.

02/03/2021, 13:20

Expedição de Carta.

02/03/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 10:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2021.

26/02/2021, 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2021.

26/02/2021, 21:13

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:08

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2021 04:20:00, 12ª Vara Cível.

24/02/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 07:48

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2021.

23/02/2021, 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2021.

23/02/2021, 21:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 09:36

Recebidos os autos

18/02/2021, 17:16

Determinada Requisição de Informações

18/02/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 19:06

Conclusos para despacho

02/02/2021, 12:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

02/02/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 12:04

Despacho

•18/09/2023, 10:08

Despacho

•04/04/2023, 17:58

Despacho

•14/07/2022, 15:51

Despacho

•14/02/2022, 10:39

Despacho

•13/10/2021, 10:49

Despacho

•19/04/2021, 11:11

Despacho

•18/02/2021, 17:16