Agravo em Recurso Especial 0900216-90.2024.8.12.0031 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900216-90.2024.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/05/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446312/2026

07/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 446312/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 443683/2026

06/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 443683/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 10:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 18:55

Determinada a distribuição do feito

23/04/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026