Procedimento Comum Cível 0800148-69.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 18:10

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 00:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 04:23

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tania Reginéia Barros - Pelo exposto e com fundamento nos art. 20, da Lei 8.742/93, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Tania Reginéia Barros contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em busca de benefício assistencial para idoso. CONDENO a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem com Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0800148-69.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

07/09/2024, 17:21

Recebidos os autos

07/09/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 17:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/09/2024, 17:07

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 18:10

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 00:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 04:23

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tania Reginéia Barros - Pelo exposto e com fundamento nos art. 20, da Lei 8.742/93, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Tania Reginéia Barros contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em busca de benefício assistencial para idoso. CONDENO a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem com Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0800148-69.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

07/09/2024, 17:21

Recebidos os autos

07/09/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 17:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/09/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:06

Recebidos os autos

30/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:52

Julgado improcedente o pedido

30/08/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 18:30

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2024.

17/08/2024, 04:12

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/07/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tania Reginéia Barros - INTIMAÇÃO das partes para se manifestarem acerca do laudo pericial e do relatório social, em 05 dias. Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0800148-69.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:41

Expedição de Carta.

02/07/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/05/2024.

21/05/2024, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:05

Expedição de Carta.

02/04/2024, 12:24

Expedição de Carta.

02/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:52

Expedição de Carta.

01/04/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:27

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:11

Decisão ou Despacho

20/03/2024, 14:11

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:30

INCONSISTENTE

15/02/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 07:06

Distribuído por sorteio

13/02/2024, 19:40

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:25

Interlocutória

•20/03/2024, 14:11