Procedimento Comum Cível 0814289-52.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.975,72

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 13:41

Prazo em Curso

23/01/2026, 09:28

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

15/01/2026, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 08:57

Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 14:50

Prazo em Curso

07/11/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 14:54

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

27/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 13:41

Prazo em Curso

23/01/2026, 09:28

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:31

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 08:57

Sentença

•13/10/2025, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

15/01/2026, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 08:57

Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 14:50

Prazo em Curso

07/11/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:54

Registro de Sentença

13/10/2025, 14:54

Homologada a Transação

13/10/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/10/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2025, 17:57

Prazo em Curso

14/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2025, 15:51

Prazo em Curso

01/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:16

Prazo em Curso

31/07/2025, 06:09

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 13:52

Emissão da Relação

23/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de Apelação

23/07/2025, 06:50

Documento Digitalizado

03/07/2025, 17:50

Prazo em Curso

01/07/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:42

Emissão da Relação

26/06/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:56

Registro de Sentença

11/06/2025, 17:56

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 13:11

Prazo em Curso

22/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Felipe Freitas Shibukawa - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito. Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Flávio Souza de Paula (OAB 26936/MS) Processo 0814289-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:43

Emissão da Relação

19/11/2024, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2024, 21:25

Prazo em Curso

24/07/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felipe Freitas Shibukawa - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Flávio Souza de Paula (OAB 26936/MS) Processo 0814289-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:07

Emissão da Relação

02/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de Contestação

26/06/2024, 19:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 14:12

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 20:01

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 16:50

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:59

Prazo em Curso

14/03/2024, 07:13

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

12/03/2024, 17:48

Emissão da Relação

12/03/2024, 17:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 17:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2024, 17:47

Prazo em Curso

08/03/2024, 14:46

Expedição de Carta.

08/03/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 02:00:00, 15ª Vara Cível.

08/03/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 08:19

Tutela Provisória

07/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão

06/03/2024, 08:19

Informação do Sistema

05/03/2024, 18:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/03/2024, 18:41

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 18:21

Sentença

•11/06/2025, 17:56

Despacho

•13/11/2024, 18:10

Interlocutória

•08/03/2024, 08:19