Procedimento Comum Cível 0854748-67.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPERUNA

CNPJ

Autor

RG ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA (IGNIS ENGENHARIA)

CNPJ

TERCEIRO

THAYSA MARTINS NEVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LAURA DA ROCHA DE MOURA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIEL GALLO SILVA

OAB/MS 19100·CPF·Representa: Autor

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR

OAB/MS 11615·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO CARLOS ESMI

OAB/MS 2672·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPERUNA

CNPJ

Autor

RG ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA (IGNIS ENGENHARIA)

CNPJ

TERCEIRO

THAYSA MARTINS NEVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LAURA DA ROCHA DE MOURA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

THAIS ATAIDES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:52

Prazo em Curso

01/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 16:36

Prazo em Curso

19/03/2026, 17:55

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:33

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 12:42

Emissão da Relação

09/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 15:55

Emissão da Relação

06/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:07

Expedição em análise para assinatura

06/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 20:05

Todas as movimentações(144)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:52

Prazo em Curso

01/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 16:36

Prazo em Curso

19/03/2026, 17:55

Documentos

Interlocutória

•09/09/2025, 18:44

Interlocutória

•14/03/2025, 18:09

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:33

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 12:42

Emissão da Relação

09/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 15:55

Emissão da Relação

06/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:07

Expedição em análise para assinatura

06/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 20:05

Prazo em Curso

04/03/2026, 13:08

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 14:04

Emissão da Relação

02/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 13:00

Prazo em Curso

21/01/2026, 17:11

Parcelamento de Custas Finalizado

14/01/2026, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/01/2026, 07:00

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 11:58

Emissão da Relação

19/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 09:05

Prazo em Curso

10/12/2025, 20:35

Prazo em Curso

10/12/2025, 14:34

Documento Digitalizado

10/12/2025, 14:28

Expedição de Carta.

10/12/2025, 13:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/12/2025, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/11/2025, 07:00

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 18:08

Prazo em Curso

21/10/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 15:11

Emissão da Relação

13/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 14:47

Prazo em Curso

08/10/2025, 15:36

Documento Digitalizado

08/10/2025, 15:34

Expedição de Carta.

08/10/2025, 15:15

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 08:04

Emissão da Relação

06/10/2025, 09:14

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 09:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2025, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/09/2025, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 18:44

Despacho Saneador

09/09/2025, 18:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/08/2025, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/07/2025, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2025, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/05/2025, 07:00

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 19:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2025, 07:01

Prazo em Curso

21/03/2025, 01:57

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:05

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 14:36

Emissão da Relação

18/03/2025, 14:36

Parcelamento de Custas Iniciado

18/03/2025, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

17/03/2025, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 18:09

Outras Decisões

14/03/2025, 18:09

Conclusos para decisão

23/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:58

Prazo em Curso

08/07/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Residencial Itaperuna - Réu: Rg Engenharia Ltda - Diante da impugnação à gratuidade judiciária concedida ao autor, determino sua intimação para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos documentos que comprovem sua atual situação de hipossuficiência, sob pena de revog Intimação - ADV: Antônio Carlos Esmi (OAB 2672A/MS), Haroldo Pícoli Junior (OAB 11615/MS), Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS), Antonio Carlos Esmi (OAB 2672/MS) Processo 0854748-67.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:06

Emissão da Relação

02/07/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão

08/03/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 22:55

Prazo em Curso

09/02/2024, 07:06

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 08:08

Emissão da Relação

07/02/2024, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:17

Conclusos para despacho

18/10/2023, 05:57

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2023, 21:05

Prazo em Curso

21/09/2023, 07:52

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:57

Emissão da Relação

19/09/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 14:19

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2023, 15:12

Prazo em Curso

27/04/2023, 15:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2023, 13:35

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 02:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 08:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 00:31

Prazo em Curso

18/01/2023, 10:00

Prazo em Curso

17/01/2023, 12:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 20:31

Prazo em Curso

16/01/2023, 13:32

Expedição de Carta.

16/01/2023, 12:30

Expedição em análise para assinatura

16/01/2023, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:41

Emissão da Relação

13/01/2023, 13:12

Emissão da Relação

13/01/2023, 13:12

Autos preparados para expedição

13/01/2023, 12:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2023, 12:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2023, 12:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

03/01/2023, 12:45

Prazo em Curso

15/12/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2023 01:20:00, 15ª Vara Cível.

15/12/2022, 14:22

Prazo em Curso

14/12/2022, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2022, 17:08

Conclusos para decisão

06/12/2022, 07:54

Informação do Sistema

06/12/2022, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/12/2022, 07:01

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 22:50

Despacho

•01/07/2024, 16:31

Despacho

•02/02/2024, 15:02

Despacho

•18/09/2023, 14:19

Interlocutória

•07/12/2022, 17:09