Procedimento Comum Cível 0852540-76.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível

Partes do Processo

NATTHAN CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

VALEBRUM COMéRCIO DE COSMéTICOS LTDA

CNPJ

Reu

VINICIUS BETFUER PEIXOTO

CPF

TERCEIRO

JONATHAN CARDOSO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ESTANISLA JENIFFER MARTINS RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

JOSELLEY MARIA ARANDA DE ARAÚJO

OAB/MS 22146·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARROS CORRÊA

OAB/MS 15555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:58

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 14:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/04/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:07

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:37

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 18:36

Homologada a Transação

28/03/2025, 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.

28/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de tipo

28/03/2025, 14:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de tipo

26/03/2025, 17:47

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:58

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 14:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/04/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:07

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 18:36

Interlocutória

•19/02/2025, 17:15

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:37

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 18:36

Homologada a Transação

28/03/2025, 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.

28/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de tipo

28/03/2025, 14:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de tipo

26/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de tipo

19/03/2025, 16:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de tipo

26/02/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:50

Recebidos os autos

19/02/2025, 17:15

Decisão ou Despacho

19/02/2025, 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.

15/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de tipo

08/07/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Natthan Cardoso da Silva - Réu: Valebrum Comércio de Cosméticos Ltda - Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Observe-se que as partes, nos termos do art Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0852540-76.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/07/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de tipo

02/07/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 11:58

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.

05/03/2024, 04:54

Juntada de Petição de tipo

04/03/2024, 15:00

Juntada de Petição de tipo

04/03/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 21:47

Juntada de Petição de tipo

06/02/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 17:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/12/2023, 15:56

de Conciliação

14/12/2023, 15:56

Juntada de Petição de tipo

14/12/2023, 13:46

Juntada de Petição de tipo

14/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de tipo

23/10/2023, 14:34

Juntada de tipo de documento

02/10/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 12:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 04:25

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 04:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2023, 04:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2023, 04:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 04:19

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:06

Expedição de tipo de documento.

20/09/2023, 14:06

Expedição de tipo de documento.

20/09/2023, 14:06

Expedição de tipo de documento.

20/09/2023, 13:53

de Instrução e Julgamento

20/09/2023, 13:53

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:27

Concedida a Medida Liminar

19/09/2023, 14:26

Expedição de tipo de documento.

18/09/2023, 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.

18/09/2023, 14:15

Expedição de tipo de documento.

18/09/2023, 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/09/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 13:51

Distribuído por tipo

18/09/2023, 13:35

Despacho

•01/07/2024, 16:32

Interlocutória

•19/09/2023, 18:27