Procedimento Comum Cível 0803199-47.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:16

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:13

Prazo em Curso

30/10/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

14/10/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 16:19

Outras Decisões

25/09/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:32

Expedição em análise para assinatura

16/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 13:31

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:37

Todas as movimentações(131)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:16

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:13

Prazo em Curso

30/10/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

14/10/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 16:19

Outras Decisões

25/09/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:32

Expedição em análise para assinatura

16/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 13:31

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:37

Prazo em Curso

13/05/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:08

Emissão da Relação

09/05/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 15:54

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 18:51

Prazo em Curso

18/11/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elide Rigon - Diante da apresentação de novos documentos, fls.678/828, Intimação - ADV: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Alexandre Jacques Costa Glaychman (OAB 16570/MS), Marcelo Bonotto Demirdjian (OAB 20134/MS), Elide Rigon (OAB 2308/MS) Processo 0803199-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Ademais, determina-se a intimação das partes para que, no mesmo prazo apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC). Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:04

Emissão da Relação

08/11/2024, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 06:58

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2024, 22:13

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2024, 20:32

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2024, 19:22

Informação do Sistema

28/10/2024, 17:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/10/2024, 17:46

Prazo em Curso

09/10/2024, 11:20

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:13

Emissão da Relação

04/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:27

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2024, 07:06

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2024, 18:33

Prazo em Curso

23/09/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 19:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 18:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/09/2024, 18:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 09:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2024, 18:40

Juntada de NULL

12/08/2024, 18:39

Juntada de Mandado

12/08/2024, 18:39

Prazo em Curso

31/07/2024, 18:03

Expedição de Carta.

31/07/2024, 18:02

Expedição em análise para assinatura

29/07/2024, 14:11

Juntada de NULL

26/07/2024, 17:24

Juntada de Mandado

26/07/2024, 17:23

Juntada de NULL

26/07/2024, 17:23

Juntada de Mandado

26/07/2024, 17:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2024, 18:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2024, 18:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elide Rigon - Ré: Maria Helena Nicoloso Bonotto - Intimação - ADV: Marcelo Bonotto Demirdjian (OAB 20134/MS), Elide Rigon (OAB 2308/MS) Processo 0803199-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando que a autora possui mais de 80 anos, inclua-se a respectiva tarja nos autos. Ademais, diante da justifcativa apresentada pela parte autora (fls. 362/363), deixa-se de aplicar a multa prevista no sty. 34, §8º, do CPC. Para prosseguimento do feito, expeça-se o necessário para tentativ

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:34

Prazo em Curso

05/07/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 14:14

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:00

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 13:37

Emissão da Relação

04/07/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 06:00:00, 16ª Vara Cível.

04/07/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elide Rigon - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento negativo. Caso o autor solicite intimação por mandado e não for beneficiário da justiça gratuita deverá recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Intimação - ADV: Elide Rigon (OAB 2308/MS) Processo 0803199-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:12

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:36

Emissão da Relação

02/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2024, 21:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2024, 13:56

CEJUSC - Conciliação não realizada

20/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 08:13

Prazo em Curso

10/06/2024, 13:21

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 14:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/05/2024, 13:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/05/2024, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 08:14

Prazo em Curso

15/04/2024, 11:18

Expedição em análise para assinatura

12/04/2024, 13:46

Expedição de Carta.

12/04/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:40

Expedição de Carta.

11/04/2024, 11:48

Expedição de Carta.

11/04/2024, 11:46

Expedição de Carta.

11/04/2024, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:46

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 18:25

Emissão da Relação

10/04/2024, 18:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2024, 18:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2024, 18:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 01:40:00, 16ª Vara Cível.

19/03/2024, 15:27

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:14

Prazo em Curso

11/03/2024, 11:42

Emissão da Relação

11/03/2024, 11:34

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 18:34

Recebida petição inicial

29/02/2024, 18:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:58

Conclusos para decisão

29/02/2024, 07:05

Emissão da Relação

29/02/2024, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:15

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/01/2024, 15:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/01/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 15:36

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 16:16

Interlocutória

•25/09/2025, 16:19

Despacho

•26/04/2025, 15:54

Despacho

•08/11/2024, 06:58

Despacho

•03/07/2024, 16:33

Despacho

•29/02/2024, 18:34

Despacho

•19/02/2024, 10:15