Procedimento Comum Cível 0800704-11.2023.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.170,55

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 20:59

Prazo em Curso

09/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 10:22

Prazo em Curso

09/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 21:06

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/09/2025, 10:54

Emissão da Relação

17/09/2025, 10:54

Todas as movimentações(103)

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 20:59

Prazo em Curso

09/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 11:08

Despacho

•23/06/2025, 16:23

08/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 10:22

Prazo em Curso

09/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 21:06

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/09/2025, 10:54

Emissão da Relação

17/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 11:08

Registro de Sentença

05/09/2025, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2025, 11:08

Conclusos para decisão

22/07/2025, 06:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/07/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/07/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:23

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/01/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriane Rosa dos Santos Aguiar - INTIMAÇÃO da parte autora quanto ao teor da serntença de f. 321-333. Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800704-11.2023.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:09

Emissão da Relação

27/01/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/01/2025, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 18:03

Registro de Sentença

13/12/2024, 18:03

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2024, 18:03

Parcelamento de Custas Finalizado

19/09/2024, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/09/2024, 07:17

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/08/2024, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriane Rosa dos Santos Aguiar - I - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito. B) Diante da necess Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800704-11.2023.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 08:07

Emissão da Relação

23/07/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/07/2024, 12:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/07/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 17:50

Conclusos para decisão

09/07/2024, 07:38

Juntada de Petição de Réplica

04/07/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriane Rosa dos Santos Aguiar - Intimação da parte autora para apresentar replica. Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800704-11.2023.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:20

Emissão da Relação

02/07/2024, 10:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/06/2024, 08:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/06/2024, 07:16

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2024, 13:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/05/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:46

Expedição de Carta.

22/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/04/2024, 12:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2024, 07:21

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 08:11

Prazo em Curso

03/04/2024, 14:19

Emissão da Relação

03/04/2024, 14:17

Parcelamento de Custas Iniciado

03/04/2024, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/04/2024, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/04/2024, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/04/2024, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/04/2024, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/04/2024, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/04/2024, 14:06

Prazo em Curso

03/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 22:35

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 08:04

Emissão da Relação

23/02/2024, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 15:22

Gratuidade da Justiça

16/01/2024, 13:21

Conclusos para decisão

29/11/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 17:20

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:56

Emissão da Relação

14/11/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:31

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/09/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2023, 09:52

Informação do Sistema

28/08/2023, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/08/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 11:25

Sentença

•13/12/2024, 18:03

Despacho

•15/07/2024, 17:50

Interlocutória

•22/01/2024, 15:21

Despacho

•14/09/2023, 16:31