Agravo em Recurso Especial 0030995-85.2020.8.12.0001 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/12/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1202564/2025

09/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202377/2025

09/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1202564/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 16:30

Protocolizada Petição 1202377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1032515/2025 - RE no AgRg no

04/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1032515 - RE no AgRg no AREsp 3019963 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 16:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01032515 - RE no AgRg AREsp 3019963

02/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1055395/2025

30/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1055395/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/10/2025 Petição Nº 1032515/2025 -

30/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1032515/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/10/2025, 13:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1032515/2025

25/10/2025, 12:56

Protocolizada Petição 1032515/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/10/2025

25/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987383/2025

14/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 987383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 937388/2025 - AgRg

13/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0937388 - AgRg no AREsp 3019963 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2025, 16:46

Conhecido o recurso de DIEGO CELIDONIO PERALTA PALACIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 937388/2025 - AgRg no AREsp 3019963

07/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937459/2025

01/10/2025, 23:01

Protocolizada Petição 937459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 22:44

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 937388/2025

01/10/2025, 22:31

Protocolizada Petição 937388/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/10/2025

01/10/2025, 22:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:37

Não conhecido o recurso de DIEGO CELIDONIO PERALTA PALACIO

29/09/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/09/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919940/2025

27/09/2025, 22:31

Protocolizada Petição 919940/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2025

27/09/2025, 22:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 08:47

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 724573 (2022/0046753-1)

25/09/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

16/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 15:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/08/2025, 16:29

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1202564/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202377/2025

Protocolizada Petição 1202564/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

Protocolizada Petição 1202377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1032515/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1032515 - RE no AgRg no AREsp 3019963 - Publicação prevista para 04/12/2025

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01032515 - RE no AgRg AREsp 3019963

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1055395/2025

Protocolizada Petição 1055395/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/10/2025 Petição Nº 1032515/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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