Inventário 0804975-24.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Campo Grande_2ª Vara de Sucessões

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 11:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 09:02

Emissão da Relação

03/02/2026, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2026, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:36

Expedição em análise para assinatura

23/01/2026, 09:27

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 10:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 08:23

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 09:39

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 09:32

Emissão da Relação

28/11/2025, 09:31

Informação do Sistema

17/10/2025, 18:56

Informação do Sistema

17/10/2025, 18:55

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 11:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 09:02

Emissão da Relação

03/02/2026, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2026, 14:36

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 17:04

Sentença

•27/11/2024, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:36

Expedição em análise para assinatura

23/01/2026, 09:27

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 10:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 08:23

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 09:39

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 09:32

Emissão da Relação

28/11/2025, 09:31

Informação do Sistema

17/10/2025, 18:56

Informação do Sistema

17/10/2025, 18:55

Redistribuição de Processo - Saída

17/10/2025, 18:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/10/2025, 18:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 14:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/10/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 08:48

Prazo em Curso

26/06/2025, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:56

Prazo em Curso

20/05/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:13

Emissão da Relação

07/05/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:04

Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2025, 17:45

Prazo em Curso

19/12/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Meirelles Gomes de Ávila (OAB 15847/MS), Emilia Casas Fidalgo Filha (OAB 17394/MS) Processo 0804975-24.2020.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elizete Oliveira de Oliveira, Marco Antonio Silva de Oliveira, Bruno Barcelos de Oliveira - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Nilza Silva de Oliveira e outro (fls. 289/290), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil. Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc. V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça). Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária. Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás). Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC). Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 15:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/12/2024, 12:44

Emissão da Relação

05/12/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:44

Registro de Sentença

27/11/2024, 14:44

Procedência

27/11/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 18:37

Prazo em Curso

08/07/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Meirelles Gomes de Ávila (OAB 15847/MS), Emilia Casas Fidalgo Filha (OAB 17394/MS) Processo 0804975-24.2020.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elizete Oliveira de Oliveira, Marco Antonio Silva de Oliveira, Bruno Barcelos de Oliveira, Marisete Silva de Queiroz Souza - Invtardo: Antonio Luiz de Oliveira, Nilza Silva de Oliveira - Vistos. Intime-se a inventariante para retificar as últimas declarações, especialmente no tocante à partilha do terreno, para constar a distribuição em fração

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:29

Emissão da Relação

02/07/2024, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 19:30

Juntada de Informações

23/10/2023, 14:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/10/2023, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 07:05

Prazo em Curso

29/09/2023, 20:06

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/09/2023, 15:49

Emissão da Relação

25/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 15:31

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:48

Prazo em Curso

28/08/2023, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:55

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 21:03

Emissão da Relação

25/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 08:04

Emissão da Relação

24/08/2023, 18:15

Prazo em Curso

24/08/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 17:06

Proferida decisão interlocutória

21/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/05/2023, 18:28

Informação do Sistema

04/10/2022, 18:35

Apensado ao processo numero do processo

04/10/2022, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 14:33

Conclusos para despacho

05/08/2022, 15:34

Prazo em Curso

03/08/2022, 17:34

Documento Digitalizado

03/08/2022, 17:33

Documento Digitalizado

03/08/2022, 17:33

Juntada de Ofício

03/08/2022, 17:32

Documento Digitalizado

03/08/2022, 17:32

Informação do Sistema

29/07/2022, 18:20

Apensado ao processo numero do processo

29/07/2022, 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 13:15

Prazo em Curso

30/06/2022, 23:28

Prazo em Curso

27/06/2022, 18:04

Expedição de Ofício.

24/06/2022, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2022, 12:40

Expedição em análise para assinatura

23/06/2022, 22:53

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 21:45

Prazo em Curso

08/06/2022, 14:14

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.

06/06/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

03/06/2022, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 20:20

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:45

Emissão da Relação

27/05/2022, 10:58

Autos preparados para expedição

27/05/2022, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 17:03

Juntada de Informações

05/04/2022, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2022, 15:59

Juntada de Certidão

02/02/2022, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 19:10

Conclusos para despacho

27/01/2022, 21:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2022, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 18:17

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2021, 07:41

Emissão da Relação

08/12/2021, 18:43

Prazo em Curso

08/12/2021, 14:08

Prazo em Curso

07/12/2021, 13:54

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2021, 13:29

Expedição em análise para assinatura

03/12/2021, 17:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2021, 07:45

Autos preparados para expedição

02/12/2021, 16:06

Emissão da Relação

02/12/2021, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2021, 11:29

Decisão de Saneamento e Organização

23/11/2021, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 16:07

Conclusos para despacho

27/10/2020, 13:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/10/2020, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 20:07

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/10/2020, 14:57

Prazo em Curso

19/10/2020, 14:55

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 12:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/10/2020, 07:35

Emissão da Relação

09/10/2020, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2020, 15:07

Proferida decisão interlocutória

08/10/2020, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 16:35

Conclusos para decisão

26/06/2020, 18:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/06/2020, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 17:02

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/06/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 12:21

Prazo em Curso

07/05/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 13:37

Documento Digitalizado

06/05/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2020, 16:58

Autos preparados para expedição

04/05/2020, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 16:57

Prazo em Curso

24/03/2020, 08:26

Documento Digitalizado

10/03/2020, 15:58

Prazo em Curso

09/03/2020, 14:52

Publicado ato_publicado em 06/03/2020.

06/03/2020, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2020, 07:46

Emissão da Relação

05/03/2020, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2020, 18:22

Proferida decisão interlocutória

04/03/2020, 18:22

Conclusos para decisão

20/02/2020, 13:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/02/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 11:04

Despacho

•03/06/2024, 17:50

Interlocutória

•21/08/2023, 17:06

Interlocutória

•05/04/2022, 15:59

Interlocutória

•23/11/2021, 11:29

Interlocutória

•08/10/2020, 15:07

Interlocutória

•04/03/2020, 18:22