Embargos de Declaração Cível 0954340-84.2022.8.12.0001 - TJMS

Embargos de Declaração Cível 0954340-84.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 07:03

Transitado em Julgado em #{data}

10/09/2024, 06:48

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 22:03

INCONSISTENTE

16/07/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/07/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Luiz Benitez O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA MANTIDA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. EMBARGOS REJEITADOS. A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0954340-84.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Luiz Benitez O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA MANTIDA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. EMBARGOS REJEITADOS. A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0954340-84.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 01:15

Documentos

Acórdão

•15/07/2024, 14:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(29)