Procedimento Comum Cível 0826744-49.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 17:36

Prazo em Curso

27/04/2026, 10:26

Prazo em Curso

24/04/2026, 10:03

Documento Digitalizado

24/04/2026, 10:00

Documento Digitalizado

24/04/2026, 10:00

Expedição de Carta.

26/03/2026, 14:39

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 20:35

Prazo em Curso

03/03/2026, 14:04

Expedição de Carta.

03/03/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 08:18

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 09:11

Emissão da Relação

20/02/2026, 09:09

Todas as movimentações(132)

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 17:36

Prazo em Curso

27/04/2026, 10:26

Prazo em Curso

24/04/2026, 10:03

Documento Digitalizado

24/04/2026, 10:00

Documento Digitalizado

24/04/2026, 10:00

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 00:52

Interlocutória

•17/02/2025, 18:42

Expedição de Carta.

26/03/2026, 14:39

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 20:35

Prazo em Curso

03/03/2026, 14:04

Expedição de Carta.

03/03/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 08:18

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 09:11

Emissão da Relação

20/02/2026, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 00:48

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:00

Prazo em Curso

01/12/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/10/2025, 18:06

Emissão da Relação

20/10/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 20:50

Prazo em Curso

08/09/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 04:10

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:16

Emissão da Relação

06/08/2025, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 06:46

Prazo em Curso

14/07/2025, 23:49

Documento Digitalizado

14/07/2025, 23:48

Documento Digitalizado

14/07/2025, 23:48

Expedição de Carta.

13/07/2025, 10:34

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 09:09

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2025, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

06/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 02:56

Prazo em Curso

15/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/04/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:53

Emissão da Relação

09/04/2025, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 18:42

Processo saneado

17/02/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:15

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 11:02

Informação do Sistema

11/11/2024, 16:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leo Prudente Martins - 1. Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2. Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3. Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova. Às providências. Intimação - ADV: Matheus Sobrinho Gauna (OAB 23903/MS) Processo 0826744-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/11/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:46

Emissão da Relação

05/11/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:04

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2024, 20:09

Prazo em Curso

15/08/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leo Prudente Martins - Intimação da parte autora acerca das contestações apresentadas, bem como para, caso queira, impugná-las no prazo legal. Intimação - ADV: Matheus Sobrinho Gauna (OAB 23903/MS) Processo 0826744-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 08:13

Emissão da Relação

13/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2024, 17:45

Prazo em Curso

24/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Leo Prudente Martins - Da decisão de fl. 45-7: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir o pedido de antecipação da tutela de urgência contida na exordial. Intimação - ADV: Matheus Sobrinho Gauna (OAB 23903/MS) Processo 0826744-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Cite-se os requeridos para, no prazo de 30 dias, apresentarem resposta, consoante art. 335 e 183 do Código de Processo Civil. Defiro a requerente os benefícios da justiça gratuita.

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:28

Expedição de Carta.

02/07/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:33

Autos preparados para expedição

02/07/2024, 15:25

Expedição de Carta.

02/07/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/07/2024, 15:13

Emissão da Relação

02/07/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 15:06

Tutela Provisória

02/07/2024, 15:06

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 21:32

Prazo em Curso

21/06/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 08:34

Emissão da Relação

11/06/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:18

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:45

Juntada de NULL

08/06/2024, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 04:21

Prazo em Curso

23/05/2024, 12:16

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:32

Emissão da Relação

13/05/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:06

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:20

Recebidos os Autos do NAT

09/05/2024, 12:48

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:55

Conclusos para decisão

02/05/2024, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2024, 12:25

Redistribuição de Processo - Saída

02/05/2024, 06:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/05/2024, 06:51

Distribuído por sorteio

01/05/2024, 21:35

Despacho

•04/11/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 15:33

Interlocutória

•02/07/2024, 15:06

Despacho

•11/06/2024, 15:18

Despacho

•13/05/2024, 14:06

Despacho

•02/05/2024, 14:55