Execução Fiscal 0008150-14.2011.8.12.0021 - TJMS

Execução Fiscal 0008150-14.2011.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:23

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 09:45

Transitado em Julgado em data

16/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.

16/08/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Odair Biassi (OAB 6002A/MS), Odair Biassi (OAB 042.525/SP), Manoel da Silva Borges (OAB 1/MS) Processo 0008150-14.2011.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Jose Taveira Xilaves ME - Sentença de p.: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

02/07/2024, 10:14

Emissão da Relação

02/07/2024, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:21

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2024, 10:21

Registro de Sentença

01/07/2024, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:22

Sentença

•01/07/2024, 10:21

—

Arquivado Definitivamente

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Declarada decadência ou prescrição

Registro de Sentença

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