Execução Fiscal 0056717-20.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2003

Valor da Causa

R$ 301,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 17:58

Expedição em análise para assinatura

25/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:31

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:14

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:44

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 11:20

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 17:58

Expedição em análise para assinatura

25/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 08:41

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:14

Despacho

•01/10/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:31

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:14

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 10:44

Emissão da Relação

03/10/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:20

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2024, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/09/2024, 12:18

Transitado em Julgado em data

24/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Vicentina Albuquerque EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0056717-20.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Vicentina Albuquerque EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0056717-20.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Vicentina Albuquerque Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0056717-20.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Vicentina Albuquerque Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as par Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0056717-20.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2024, 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2024, 19:51

Prazo em Curso

17/05/2024, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:18

Conclusos para decisão

17/05/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2024, 09:16

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 14:14

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 12:05

Emissão da Relação

06/05/2024, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/04/2024, 08:10

Registro de Sentença

26/04/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 06:27

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:46

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 17:21

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 02:51

Conclusos para despacho

13/11/2018, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2018.

12/11/2018, 16:32

Documento Digitalizado

12/11/2018, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2018, 14:03

Prazo em Curso

25/09/2018, 13:08

Expedição de Carta.

21/09/2018, 14:14

Expedição em análise para assinatura

20/09/2018, 18:51

Expedição em análise para assinatura

20/09/2018, 18:51

Autos preparados para expedição

20/09/2018, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2018, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 08:11

Conclusos para despacho

22/08/2014, 17:25

Expedição de Certidão.

02/07/2014, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2014, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:11

Juntada de Ofício

02/07/2014, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:11

Juntada de NULL

02/07/2014, 15:11

Juntada de NULL

02/07/2014, 15:11

Juntada de NULL

02/07/2014, 15:11

Juntada de Mandado

02/07/2014, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:10

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:10

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:10

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:10

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:10

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:10

Juntada de Outros documentos

02/07/2014, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

17/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

24/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/09/2012, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

05/11/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

05/11/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

05/11/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

05/11/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

30/10/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Ofício

06/08/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

30/07/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

26/07/2007, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

28/01/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

13/11/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2003, 12:00

Despacho

•17/05/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 14:14

Sentença

•26/04/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:46

Despacho

•07/12/2023, 09:35

Despacho

•17/09/2018, 08:11