Agravo em Recurso Especial 0807365-56.2023.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0807365-56.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/03/2026, 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para SEBASTIAO MARCONDES DE MELO LEMOS apresentar resposta à petição n. 134066/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 430.

04/03/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 134066/2026 -

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 134066/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 134066/2026

20/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 134066/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 15:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de AIP & LVP HOLDING E PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 62206/2026

30/01/2026, 17:21

Protocolizada Petição 62206/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2026

30/01/2026, 17:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para SEBASTIAO MARCONDES DE MELO LEMOS apresentar resposta à petição n. 134066/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 430.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 134066/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 134066/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 134066/2026

Protocolizada Petição 134066/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Não conhecido o recurso de AIP & LVP HOLDING E PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 62206/2026

Protocolizada Petição 62206/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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