Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025, 15:10
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 17:25
Prazo em Curso
21/03/2025, 09:24
Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025, 05:59
Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025, 08:08
Emissão da Relação
19/03/2025, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025, 16:40
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025, 08:06
Emissão da Relação
06/03/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 09:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 09:10
Evolução da Classe Processual
05/02/2025, 17:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/01/2025, 17:41
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 17:38
Conclusos para decisão
17/12/2024, 18:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.
17/12/2024, 17:47
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/11/2024, 07:16
Cobrança exaurida no GECOF
30/11/2024, 07:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024, 03:10
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/11/2024, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ramão Delfino Gabriel -
Réu: Banco Bradesco S/A - Através do presente ato ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800101-63.2022.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível -
05/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024, 21:45
Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024, 08:16
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024, 11:00
Emissão da Relação
01/11/2024, 10:35
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/11/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 10:30
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/11/2024, 10:30
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/10/2024, 12:39
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/10/2024, 12:39
Transitado em Julgado em data
16/10/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Ramão Delfino Gabriel Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFAS BANCÁRIAS E SEGUROS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ. A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800101-63.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Ramão Delfino Gabriel Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0800101-63.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a):
10/09/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Ramão Delfino Gabriel Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com ped
Embargos de Declaração Cível nº 0800101-63.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Ramão Delfino Gabriel Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magist
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800101-63.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelante: Ramão Delfino Gabriel Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS
Acórdão - Apelação Cível nº 0800101-63.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelante: Ramão Delfino Gabriel Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelado: Ramão Delfino Gab
Apelação Cível nº 0800101-63.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a):
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelante: Ramão Delfino Gabriel Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS
Acórdão - Apelação Cível nº 0800101-63.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelante: Ramão Delfino Gabriel Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS
Acórdão - Apelação Cível nº 0800101-63.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
04/07/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 12:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2024, 12:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2024, 12:14
Prazo em Curso
26/06/2024, 16:54
Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2024, 16:40
Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2024, 10:40
Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024, 21:49
Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024, 08:18
Emissão da Relação
28/05/2024, 16:15
Prazo em Curso
20/05/2024, 14:53
Juntada de Petição de Apelação
02/05/2024, 18:10
Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024, 08:04
Emissão da Relação
26/04/2024, 08:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/03/2024, 12:03
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 12:03
Registro de Sentença
25/03/2024, 12:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024, 12:02
Conclusos para julgamento
15/03/2024, 15:34
Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2024, 16:40
Juntada de Petição de Apelação
23/02/2024, 18:10
Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024, 21:35
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024, 08:11
Emissão da Relação
19/02/2024, 15:32
Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/01/2024, 17:25
Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024, 21:08
Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024, 07:59
Emissão da Relação
26/01/2024, 13:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/01/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 15:24
Registro de Sentença
10/01/2024, 15:24
Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2024, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023, 13:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023, 03:45
Conclusos para decisão
07/06/2023, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 15:10
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023, 22:38
Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023, 12:57
Emissão da Relação
31/05/2023, 12:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2023.
25/05/2023, 03:37
Prazo em Curso
03/05/2023, 16:39
Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2023, 08:09
Emissão da Relação
27/04/2023, 16:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/04/2023, 17:25
Processo saneado
17/04/2023, 16:51
Conclusos para despacho
19/09/2022, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022, 13:58
Prazo em Curso
13/09/2022, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022, 19:40
Publicado ato_publicado em 02/09/2022.
02/09/2022, 21:30
Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2022, 08:05
Emissão da Relação
01/09/2022, 14:15
Juntada de Petição de Réplica
25/08/2022, 11:25
Prazo em Curso
19/08/2022, 17:25
Publicado ato_publicado em 18/08/2022.
18/08/2022, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2022, 07:57
Emissão da Relação
17/08/2022, 12:32
Juntada de Petição de Contestação
16/08/2022, 17:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022, 08:50
Prazo em Curso
06/06/2022, 18:01
Expedição de Carta.
06/06/2022, 13:30
Expedição em análise para assinatura
06/06/2022, 12:33
Autos preparados para expedição
05/05/2022, 11:57
Publicado ato_publicado em 27/04/2022.
27/04/2022, 21:36
Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2022, 08:02
Emissão da Relação
26/04/2022, 14:57
Autos preparados para expedição
25/04/2022, 11:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/03/2022, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022, 17:23
Conclusos para despacho
04/03/2022, 18:51
Expedição de Certidão.
04/03/2022, 18:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2022, 18:49
Informação do Sistema
04/03/2022, 16:22
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação