Cumprimento de sentença 0825566-12.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2017

Valor da Causa

R$ 21.502,24

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

ELVIS DE SOUZA

CPF

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTANA DOS SANTOS

OAB/MS 15442·CPF·Representa: Autor

ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO

OAB/MS 16957·CPF·Representa: Autor

THIAGO MONTEIRO YATROS

OAB/MS 15845·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB/MS 16258·CPF·Representa: Réu

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB/MS 25441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 16:42

Transitado em Julgado em data

02/08/2024, 16:41

Prazo em Curso

05/07/2024, 12:08

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Elvis de Souza - Réu: Riviera Loteamentos Ltda - Verifica-se às fls. 331/334 que as partes entabularam acordo extrajudicial acerca da obrigação que é objeto dos presentes autos, assinado fisicamente pela parte exequente Intimação - ADV: Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442MS/), Thiago Monteiro Yatros (OAB 15845/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Artur José Vieira Neto (OAB 16957/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0825566-12.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -

04/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 17:45

Emissão da Relação

03/07/2024, 17:04

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:14

Registro de Sentença

03/07/2024, 11:14

Homologada a Transação

03/07/2024, 11:14

Todas as movimentações(264)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 16:42

Transitado em Julgado em data

02/08/2024, 16:41

Prazo em Curso

05/07/2024, 12:08

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 11:14

Despacho

•06/06/2024, 18:44

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Elvis de Souza - Réu: Riviera Loteamentos Ltda - Verifica-se às fls. 331/334 que as partes entabularam acordo extrajudicial acerca da obrigação que é objeto dos presentes autos, assinado fisicamente pela parte exequente Intimação - ADV: Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442MS/), Thiago Monteiro Yatros (OAB 15845/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Artur José Vieira Neto (OAB 16957/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0825566-12.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -

04/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 17:45

Emissão da Relação

03/07/2024, 17:04

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:14

Registro de Sentença

03/07/2024, 11:14

Homologada a Transação

03/07/2024, 11:14

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 13:23

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 15:38

Emissão da Relação

07/06/2024, 12:45

Autos preparados para expedição

06/06/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 21:55

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:37

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:38

Emissão da Relação

14/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 20:37

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 08:50

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2024, 17:28

Proferida decisão interlocutória

26/01/2024, 17:28

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:25

Processo Reativado

22/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 01:09

Arquivado Provisoriamente

21/09/2022, 10:40

Publicado ato_publicado em 20/09/2022.

20/09/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 07:32

Emissão da Relação

19/09/2022, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 12:04

Proferida decisão interlocutória

15/09/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 14:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/06/2022, 13:20

Prazo em Curso

03/06/2022, 14:53

Documento Digitalizado

03/06/2022, 14:52

Documento Digitalizado

01/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2022, 18:26

Expedição em análise para assinatura

23/05/2022, 14:23

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 12:17

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 12:19

Prazo em Curso

10/05/2022, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2022.

10/05/2022, 08:45

Prazo em Curso

13/04/2022, 09:52

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

08/04/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2022, 07:32

Emissão da Relação

07/04/2022, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 20:40

Proferida decisão interlocutória

29/03/2022, 20:40

Conclusos para decisão

29/03/2022, 10:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 17:45

Prazo em Curso

18/03/2022, 14:42

Publicado ato_publicado em 16/03/2022.

16/03/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2022, 07:35

Emissão da Relação

15/03/2022, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 21:05

Prazo em Curso

08/03/2022, 15:21

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 15:08

Emissão da Relação

23/02/2022, 14:12

Emissão da Relação

23/02/2022, 14:11

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 16:50

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 16:09

Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 17:10

Expedição em análise para assinatura

01/02/2022, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2022, 19:14

Proferida decisão interlocutória

14/01/2022, 19:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 02:24

Conclusos para decisão

22/10/2021, 17:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2021, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 22:00

Prazo em Curso

24/09/2021, 15:34

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

20/09/2021, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 16:02

Conclusos para despacho

12/07/2021, 16:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2021, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2021.

09/07/2021, 15:20

Prazo em Curso

10/06/2021, 14:49

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2021, 07:35

Emissão da Relação

07/06/2021, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2021, 12:58

Proferida decisão interlocutória

01/06/2021, 12:58

Conclusos para despacho

01/03/2021, 08:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/02/2021, 22:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:39

Expedição em análise para assinatura

18/02/2021, 23:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2021.

18/02/2021, 22:13

Expedição em análise para assinatura

12/02/2021, 13:25

Autos preparados para expedição

19/01/2021, 23:20

Prazo em Curso

14/12/2020, 15:28

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 20:22

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 20:22

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 20:22

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2020, 07:36

Emissão da Relação

09/12/2020, 23:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2020, 16:44

Proferida decisão interlocutória

25/11/2020, 16:43

Conclusos para decisão

20/07/2020, 16:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/07/2020, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 11:11

Prazo em Curso

26/06/2020, 22:33

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 07:35

Emissão da Relação

22/06/2020, 14:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/06/2020, 14:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/06/2020, 14:23

Juntada de Informações

17/06/2020, 20:35

Prazo em Curso

29/05/2020, 21:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 07:33

Emissão da Relação

27/05/2020, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 16:27

Prazo em Curso

06/05/2020, 06:29

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 07:37

Emissão da Relação

04/05/2020, 14:44

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

04/05/2020, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 16:40

Conclusos para despacho

28/04/2020, 19:25

Conclusos para despacho

28/04/2020, 19:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2020, 09:59

Processo Reativado

28/04/2020, 09:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/04/2020, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 10:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/01/2020, 07:10

Cobrança exaurida no GECOF

25/01/2020, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/01/2020, 14:16

Publicado ato_publicado em 17/01/2020.

17/01/2020, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2020, 14:00

Arquivado Definitivamente

16/01/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 13:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/01/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 13:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/01/2020, 13:31

Transitado em Julgado em data

16/01/2020, 13:01

Prazo em Curso

23/09/2019, 13:44

Publicado ato_publicado em 03/09/2019.

03/09/2019, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2019, 13:44

Prazo em Curso

03/09/2019, 13:38

Emissão da Relação

03/09/2019, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2019, 17:42

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 17:42

Registro de Sentença

02/09/2019, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2019, 17:41

Conclusos para julgamento

02/07/2019, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2019.

02/07/2019, 13:46

Publicado ato_publicado em 28/05/2019.

28/05/2019, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2019, 13:11

Emissão da Relação

27/05/2019, 13:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2019, 17:50

Publicado ato_publicado em 15/05/2019.

15/05/2019, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2019, 12:41

Emissão da Relação

15/05/2019, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2019, 17:52

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 17:51

Registro de Sentença

13/05/2019, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2019, 17:51

Expedição de Certidão.

21/08/2018, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2018, 12:00

Expedição de Certidão.

21/03/2018, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2018, 14:40

Conclusos para julgamento

26/02/2018, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2018, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 16:14

Prazo em Curso

16/02/2018, 13:42

Publicado ato_publicado em 15/02/2018.

15/02/2018, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2018, 13:56

Emissão da Relação

09/02/2018, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2018.

09/02/2018, 17:06

Autos preparados para expedição

09/02/2018, 16:38

Prazo em Curso

15/12/2017, 13:30

Publicado ato_publicado em 14/12/2017.

14/12/2017, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2017, 13:02

Emissão da Relação

13/12/2017, 13:21

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2017, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2017, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2017, 17:43

Prazo em Curso

23/11/2017, 13:49

Documento Digitalizado

22/11/2017, 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/11/2017, 17:11

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 18:21

Expedição em análise para assinatura

16/11/2017, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2017, 07:20

Expedição de Carta.

10/10/2017, 17:21

Expedição em análise para assinatura

10/10/2017, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 09:35

Prazo em Curso

05/10/2017, 13:19

Publicado ato_publicado em 04/10/2017.

04/10/2017, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2017, 13:13

Emissão da Relação

03/10/2017, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2017, 07:19

Prazo em Curso

14/09/2017, 13:09

Expedição de Carta.

13/09/2017, 17:22

Expedição em análise para assinatura

13/09/2017, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017, 19:15

Prazo em Curso

12/09/2017, 13:29

Juntada de Ofício

12/09/2017, 13:27

Publicado ato_publicado em 11/09/2017.

11/09/2017, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2017, 13:53

Emissão da Relação

06/09/2017, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2017, 07:15

Documento Digitalizado

30/08/2017, 13:24

Documento Digitalizado

30/08/2017, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2017, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2017, 12:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2017, 13:06

Publicado ato_publicado em 24/08/2017.

24/08/2017, 20:10

Prazo em Curso

24/08/2017, 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/08/2017, 16:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2017, 13:36

Expedição de Ofício.

24/08/2017, 13:35

Expedição de Carta.

24/08/2017, 13:35

Expedição de Ofício.

24/08/2017, 13:34

Emissão da Relação

24/08/2017, 13:01

Expedição em análise para assinatura

23/08/2017, 15:38

Autos preparados para expedição

23/08/2017, 13:37

Expedição de Certidão.

23/08/2017, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2017 02:00:00, 4ª Vara Cível.

23/08/2017, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2017, 11:27

Despacho Saneador

23/08/2017, 11:27

Conclusos para despacho

18/08/2017, 12:09

Distribuído por sorteio

18/08/2017, 11:17

Despacho

•15/05/2024, 21:55

Despacho

•09/05/2024, 20:37

Interlocutória

•26/01/2024, 17:28

Interlocutória

•15/09/2022, 12:04

Interlocutória

•29/03/2022, 20:40

Interlocutória

•14/01/2022, 19:14

Despacho

•03/09/2021, 18:43

Interlocutória

•01/06/2021, 12:58

Interlocutória

•25/11/2020, 16:43

Despacho

•29/04/2020, 16:40

Sentença

•02/09/2019, 17:41

Sentença

•13/05/2019, 17:51

Ata de Audiência de Conciliação

•22/11/2017, 17:27

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/07/2024, 11:14

Despacho

•06/06/2024, 18:44

Despacho

•15/05/2024, 21:55

Despacho

•09/05/2024, 20:37

Interlocutória

•26/01/2024, 17:28

Interlocutória

•15/09/2022, 12:04

Interlocutória

•29/03/2022, 20:40

Interlocutória

•14/01/2022, 19:14

Despacho

•03/09/2021, 18:43

Interlocutória

•01/06/2021, 12:58

Interlocutória

•25/11/2020, 16:43

Despacho

•29/04/2020, 16:40

Sentença

•02/09/2019, 17:41

Sentença

•13/05/2019, 17:51

Ata de Audiência de Conciliação

•22/11/2017, 17:27

Interlocutória

•23/08/2017, 11:27