Recurso Especial 1411214-56.2024.8.12.0000 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568198/2025

23/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 568198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 478299/2025 - EDcl

16/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:08

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE JARDIM-MS Não-acolhidos

11/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0478299 - EDcl no REsp 2203238 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/06/2025, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para MARILUCIA HAERTER ARMOA apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

09/06/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para SEICA DE SOUZA AJALA apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

09/06/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para ROSANE FLORENCIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

09/06/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para EUFRAZIO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

09/06/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para LEONICE BATISTELA apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

09/06/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para MARIA DE LOURDES LOUREIRO LEITES apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

09/06/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para IVANA BERTOLA CRISTALDO apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

09/06/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 478299/2025 -

30/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 478299/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478299/2025

28/05/2025, 10:41

Protocolizada Petição 478299/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438844/2025

17/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 438844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 21:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025, 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE JARDIM-MS e não-provido ou denegada

10/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 382071/2025

05/05/2025, 11:01

Protocolizada Petição 382071/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025

02/05/2025, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 14:58

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/03/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/03/2025, 18:37

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568198/2025

Protocolizada Petição 568198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 478299/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE JARDIM-MS Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0478299 - EDcl no REsp 2203238 - Publicação prevista para 16/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para MARILUCIA HAERTER ARMOA apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para SEICA DE SOUZA AJALA apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para ROSANE FLORENCIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para EUFRAZIO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para LEONICE BATISTELA apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para MARIA DE LOURDES LOUREIRO LEITES apresentar resposta à petição n. 478299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

Todas as movimentações(32)