Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:36
Ato ordinatório praticado
20/08/2024, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Soares da Silva -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0800853-63.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
13/08/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024, 21:03
Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 18:22
Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024, 18:21
Recebidos os autos
08/08/2024, 14:23
Recebidos os autos
08/08/2024, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: João Soares da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIADE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - MÉRITO RECURSAL - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL P
Acórdão - Apelação Cível nº 0800853-63.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: João Soares da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800853-63.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: João Soares da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen
Acórdão - Apelação Cível nº 0800853-63.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: João Soares da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen
Acórdão - Apelação Cível nº 0800853-63.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson