Procedimento Comum Cível 0802595-20.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.930,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível

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Movimentações

Outras Decisões

12/05/2026, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 14:22

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:30

Processo Reativado

11/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

29/04/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:39

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 16:14

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

04/02/2026, 06:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:14

Todas as movimentações(200)

Outras Decisões

12/05/2026, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 14:22

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:30

Processo Reativado

11/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:00

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 15:14

Despacho

•10/10/2025, 17:03

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Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

29/04/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:39

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 16:14

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

04/02/2026, 06:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:14

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 12:01

Prazo em Curso

14/11/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

03/11/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:03

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:00

Prazo em Curso

19/09/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

09/09/2025, 11:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/09/2025, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

02/09/2025, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:45

Processo Reativado

25/08/2025, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 16:12

Realizado cálculo de custas

06/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/08/2025, 16:10

Prazo em Curso

05/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 10:30

Autos preparados para expedição

16/07/2025, 23:20

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

14/07/2025, 19:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:56

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 21:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/06/2025, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Lucilene Cabral e Silva Machuca Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0802595-20.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Lucilene Cabral e Silva Machuca Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802595-20.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Lucilene Cabral e Silva Machuca Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802595-20.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Lucilene Cabral e Silva Machuca Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0802595-20.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Lucilene Cabral e Silva Machuca Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802595-20.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Lucilene Cabral e Silva Machuca Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802595-20.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Lucilene Cabral e Silva Machuca Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO - IXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos. A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso. São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802595-20.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Lucilene Cabral e Silva Machuca Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802595-20.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Lucilene Cabral e Silva Machuca Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024. Processo incluso au Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802595-20.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Lucilene Cabral e Silva Machuca Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0802595-20.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Lucilene Cabral e Silva Machuca Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta d Acórdão - Apelação Cível nº 0802595-20.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 09:21

Prazo em Curso

29/07/2024, 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões

19/07/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucilene Cabral e Silva Machuca - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Abra-se vista a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC). Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0802595-20.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

03/07/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/06/2024, 14:02

Conclusos para decisão

19/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de Apelação

17/06/2024, 16:03

Prazo em Curso

28/05/2024, 14:47

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

24/05/2024, 12:23

Autos preparados para expedição

21/05/2024, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 13:46

Registro de Sentença

14/05/2024, 13:46

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2024, 18:02

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

07/05/2024, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 18:20

Registro de Sentença

06/05/2024, 18:20

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão

06/05/2024, 12:48

Juntada de Ofício

03/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:33

Prazo em Curso

19/03/2024, 13:20

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 13:12

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:45

Emissão da Relação

07/03/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:21

Informação do Sistema

01/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 20:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:35

Prazo em Curso

20/02/2024, 09:58

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 13:10

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

05/02/2024, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 18:29

Outras Decisões

18/01/2024, 18:29

Conclusos para despacho

09/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 16:02

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

22/11/2023, 12:37

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 15:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de Réplica

26/10/2023, 09:31

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 13:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2023, 13:08

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 08:03

Juntada de Ofício

28/08/2023, 17:03

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 13:59

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

19/08/2023, 11:12

Expedição em análise para assinatura

19/08/2023, 11:10

Expedição de Carta.

19/08/2023, 10:12

Expedição em análise para assinatura

18/08/2023, 12:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/08/2023, 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/08/2023, 15:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/08/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 01:00:00, 2ª Vara Cível.

17/08/2023, 15:02

Prazo em Curso

17/08/2023, 08:57

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2023, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:08

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:29

Juntada de Ofício

02/08/2023, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:06

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 16:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:05

Prazo em Curso

06/07/2023, 18:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/07/2023, 10:30

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:46

Emissão da Relação

04/07/2023, 08:49

Juntada de Outros documentos

01/07/2023, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 18:18

Conclusos para decisão

15/06/2023, 14:26

Informação do Sistema

14/06/2023, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:04

Prazo em Curso

20/05/2023, 09:42

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

16/05/2023, 18:46

Gratuidade da Justiça

08/05/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 12:38

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 18:30

Prazo em Curso

17/04/2023, 12:49

Publicado ato_publicado em 06/04/2023.

06/04/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:47

Emissão da Relação

04/04/2023, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 08:30

Conclusos para despacho

14/03/2023, 07:09

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2023, 07:06

Informação do Sistema

11/03/2023, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/03/2023, 07:02

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 23:20

Despacho

•25/08/2025, 14:37

Despacho

•14/07/2025, 15:43

Decisão Monocrática Terminativa

•23/06/2025, 21:40

Decisão Monocrática Terminativa

•23/06/2025, 21:31

Acórdão

•23/06/2025, 21:27

Interlocutória

•19/06/2024, 14:02

Sentença

•14/05/2024, 13:46

Sentença

•06/05/2024, 18:20

Despacho

•04/03/2024, 14:04

Interlocutória

•18/01/2024, 18:29

Despacho

•30/10/2023, 15:59

Despacho

•04/08/2023, 14:08

Despacho

•24/07/2023, 17:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/01/2026, 15:14

Despacho

•10/10/2025, 17:03

Despacho

•25/08/2025, 14:37

Despacho

•14/07/2025, 15:43

Decisão Monocrática Terminativa

•23/06/2025, 21:40

Decisão Monocrática Terminativa

•23/06/2025, 21:31

Acórdão

•23/06/2025, 21:27

Interlocutória

•19/06/2024, 14:02

Sentença

•14/05/2024, 13:46

Sentença

•06/05/2024, 18:20

Despacho

•04/03/2024, 14:04

Interlocutória

•18/01/2024, 18:29

Despacho

•30/10/2023, 15:59

Despacho

•04/08/2023, 14:08

Despacho

•24/07/2023, 17:06

Despacho

•30/06/2023, 18:18

Interlocutória

•08/05/2023, 12:38

Despacho

•21/03/2023, 08:30