Cumprimento de sentença 0808891-97.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.745,77

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:44

Transitado em Julgado em #{data}

31/07/2024, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815MS/) Processo 0808891-97.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kelly Avila Antunes, Tiago Henrique de Camargo Monqueiro - Exectdo: J.a Produções e Eventos, José Augusto Ramos Correa - Defiro a gratuidade judiciária aos Executados. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 293/294, recom

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:08

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 17:53

Homologada a Transação

16/07/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815MS/) Processo 0808891-97.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kelly Avila Antunes, Tiago Henrique de Camargo Monqueiro - Exectdo: J.a Produções e Eventos, José Augusto Ramos Correa - Os Executados não apresentaram procuração outorgando poderes ao advogado subscritor dos termos do acordo de fls. 293/2941 Regularize-se e então, retornem. Intimem-se.

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 06:31

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:44

Transitado em Julgado em #{data}

31/07/2024, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815MS/) Processo 0808891-97.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kelly Avila Antunes, Tiago Henrique de Camargo Monqueiro - Exectdo: J.a Produções e Eventos, José Augusto Ramos Correa - Defiro a gratuidade judiciária aos Executados. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 293/294, recom

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:08

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 17:53

Homologada a Transação

16/07/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815MS/) Processo 0808891-97.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kelly Avila Antunes, Tiago Henrique de Camargo Monqueiro - Exectdo: J.a Produções e Eventos, José Augusto Ramos Correa - Os Executados não apresentaram procuração outorgando poderes ao advogado subscritor dos termos do acordo de fls. 293/2941 Regularize-se e então, retornem. Intimem-se.

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:08

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 11:13

Processo Desarquivado

24/06/2024, 11:04

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 14:24

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 15:06

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 00:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 00:41

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 00:40

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 00:40

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 00:38

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 00:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2024, 15:23

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:30

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 18:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/11/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 18:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:33

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:13

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 13:12

Juntada de Mandado

22/08/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2022.

04/07/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 19:52

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 19:51

Juntada de Mandado

30/06/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 23:36

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.

30/05/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:09

Juntada de Outros documentos

26/05/2022, 16:08

Juntada de Mandado

26/05/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 12:51

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 22:23

Recebidos os autos

28/03/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:01

Conclusos para decisão

27/03/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 22:40

INCONSISTENTE

24/03/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 18:30

Recebidos os autos

01/02/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:14

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 16:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

12/01/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 13:41

Realizado cálculo de custas

17/12/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 13:29

Recebidos os autos

17/12/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 19:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/12/2021, 19:21

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 01:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2021, 18:10

Recebidos os autos

11/11/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:50

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 17:10

INCONSISTENTE

10/11/2021, 17:10

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

10/11/2021, 16:56

Processo Reativado

10/11/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 17:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/11/2021, 15:30

Expedição de Ofício.

26/10/2021, 16:18

Realizado cálculo de custas

26/10/2021, 16:18

Expedição de Ofício.

26/10/2021, 16:17

Realizado cálculo de custas

26/10/2021, 16:17

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2021.

29/09/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 08:00

Arquivado Definitivamente

28/09/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 14:53

Transitado em Julgado em #{data}

28/09/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 04:21

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 18:50

Recebidos os autos

01/07/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/06/2021, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:01

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 14:56

Recebidos os autos

12/02/2021, 18:24

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 18:24

Julgado procedente o pedido

12/02/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

14/01/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 18:22

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 18:22

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 16:04

Expedição de Ofício.

05/11/2020, 17:10

Realizado cálculo de custas

04/11/2020, 13:34

Expedição de Ofício.

04/11/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 12:06

Realizado cálculo de custas

03/11/2020, 12:04

Realizado cálculo de custas

03/11/2020, 12:03

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 12:31

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 17:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/06/2020.

18/06/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 13:58

Recebidos os autos

25/03/2020, 18:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 10:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:08

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 12:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 14:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/03/2020, 14:14

Recebidos os autos

27/02/2020, 14:32

Decisão ou Despacho

27/02/2020, 14:32

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:16

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 17:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2020.

31/01/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 08:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/12/2019, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 18:03

Juntada de Outros documentos

17/10/2019, 18:02

Juntada de Mandado

17/10/2019, 18:02

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 18:35

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 12:38

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 17:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 08:02

Recebidos os autos

25/09/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 17:38

Conclusos para despacho

25/09/2019, 12:13

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 17:54

Recebidos os autos

24/09/2019, 17:44

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 17:43

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2019.

03/09/2019, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 16:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/09/2019, 16:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 12:35

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 12:50

Expedição de Ofício.

19/08/2019, 12:48

Expedição de Ofício.

19/08/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 12:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 17:34

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2019 08:15:00, 2ª Vara Cível.

08/08/2019, 17:32

Recebidos os autos

01/08/2019, 17:50

Determinada Requisição de Informações

01/08/2019, 17:50

Conclusos para despacho

30/07/2019, 12:07

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

29/07/2019, 13:32

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 13:18

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 17:53

Despacho

•02/07/2024, 17:19

Despacho

•30/04/2024, 14:24

Interlocutória

•09/01/2024, 15:23

Despacho

•28/03/2022, 14:42

Despacho

•01/02/2022, 14:14

Despacho

•11/11/2021, 18:50

Sentença

•12/02/2021, 18:24

Interlocutória

•27/02/2020, 14:32

Despacho

•25/09/2019, 17:38

Despacho

•01/08/2019, 17:50