Cumprimento de sentença 0805029-45.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.674,50

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:36

Prazo em Curso

03/03/2026, 13:18

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

27/02/2026, 17:23

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Todas as movimentações(148)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:36

Prazo em Curso

03/03/2026, 13:18

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:51

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 15:06

Despacho

•01/07/2025, 14:09

Emissão da Relação

27/02/2026, 17:23

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação

27/02/2026, 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação

27/02/2026, 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 13:19

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:31

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:52

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 13:33

Emissão da Relação

10/02/2026, 12:57

Documento Digitalizado

10/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 17:03

Prazo em Curso

30/01/2026, 12:23

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

28/01/2026, 14:06

Prazo em Curso

26/01/2026, 18:28

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:49

Autos preparados para expedição

22/01/2026, 13:01

Emissão da Relação

22/01/2026, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:06

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:33

Prazo em Curso

29/09/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

19/09/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2025, 08:21

Evolução da Classe Processual

23/07/2025, 15:20

Cobrança exaurida no GECOF

21/07/2025, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 14:09

Recebida petição inicial

01/07/2025, 14:09

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:46

Processo Reativado

04/06/2025, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 10:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/05/2025, 07:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 08:01

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 17:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/04/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 12:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2025, 12:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/03/2025, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:45

Prazo em Curso

14/01/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ilda da Silva Buque - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Gabriela Oliveira (OAB 40903/ES) Processo 0805029-45.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

14/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/01/2025, 15:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/12/2024, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/12/2024, 13:25

Transitado em Julgado em data

02/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelante: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelada: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA - IMPOSSIBILIDADE - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONDE SOLIDARIAMENTE QUANDO DOS DESCONTOS EFETUADOS NAS CONTAS DE SEUS CLIENTES SEM O SEU CONSENTIMENTO - REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA PARA MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - SEQUER EXISTÊNCIA DE DANO MORAL PELO DESCONTO - PELA IMPOSSIBILIDADE DE REFORMATIO IN PEJUS MANTÉM -SE O VALOR ARBITRADO. - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0805029-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram dos recursos e negaram provimento, nos termos do voto do Relator, vencido em parte o 2º Vogal. Em conformidade com o art. 942 do CPC.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelante: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelada: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Gabriela Oliveira (OAB: 40903/ES) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805029-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelante: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelada: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Gabriela Oliveira (OAB: 40903/ES) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805029-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/10/2024, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2024, 19:31

Prazo em Curso

15/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:06

Prazo em Curso

23/09/2024, 13:12

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

19/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 17:02

Prazo em Curso

28/08/2024, 14:30

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Ilda da Silva Buque - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação da sentença:...Diante do exposto e mais que dos autos consta, nos termos dos artigos 2.º, 3. Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Gabriela Oliveira (OAB 40903/ES) Processo 0805029-45.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

23/08/2024, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:12

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 14:12

Registro de Sentença

19/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/08/2024, 18:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 18:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 18:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2024, 18:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2024, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 08:05

Prazo em Curso

05/07/2024, 08:59

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ilda da Silva Buque - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 14/08/2024 Hora 17:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0805029-45.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Prazo em Curso

04/07/2024, 14:00

Expedição de Carta.

04/07/2024, 13:59

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2024, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:48

Expedição de Carta.

03/07/2024, 17:49

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 16:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 15:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 15:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2024, 15:43

Emissão da Relação

03/07/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 15:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 05:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

03/07/2024, 15:42

Prazo em Curso

24/05/2024, 10:08

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

22/05/2024, 08:02

Recebida petição inicial

20/05/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:56

Informação do Sistema

17/05/2024, 16:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/05/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 16:05

Sentença

•19/08/2024, 14:12

Despacho

•20/05/2024, 15:05