Cumprimento de sentença 0804483-87.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.325,54

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

13/05/2026, 15:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/05/2026, 16:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/05/2026, 16:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/05/2026, 16:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:39

Autos entregues em carga ao Defensor

23/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2026.

18/04/2026, 02:47

Prazo em Curso

16/04/2026, 13:04

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 18:20

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 18:19

Prazo em Curso

26/02/2026, 15:50

Documento Digitalizado

25/02/2026, 04:59

Todas as movimentações(250)

Expedição em análise para assinatura

13/05/2026, 15:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/05/2026, 16:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/05/2026, 16:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/05/2026, 16:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 17:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/10/2025, 17:34

12/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:39

Autos entregues em carga ao Defensor

23/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2026.

18/04/2026, 02:47

Prazo em Curso

16/04/2026, 13:04

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 18:20

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 18:19

Prazo em Curso

26/02/2026, 15:50

Documento Digitalizado

25/02/2026, 04:59

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:57

Expedição em análise para assinatura

19/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 10:27

Emissão da Relação

17/12/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/12/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:00

Evolução da Classe Processual

12/12/2025, 14:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 14:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 14:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/12/2025, 14:52

Retificação de Classe Processual

02/12/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/12/2025, 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2025, 11:13

Evolução da Classe Processual

27/11/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 17:45

Recebida petição inicial

04/11/2025, 17:45

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:06

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 14:06

Expedição em análise para assinatura

13/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 17:34

Prazo em Curso

23/09/2025, 14:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2025, 15:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/09/2025, 15:14

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:46

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2025, 12:46

Emissão da Relação

09/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 16:37

Julgado procedente o pedido

05/09/2025, 16:37

Registro de Sentença

05/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/08/2025, 10:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/08/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

02/07/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:47

Autos entregues em carga ao Defensor

02/07/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 15:52

Despacho Saneador

01/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:46

Prazo em Curso

05/05/2025, 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2025, 18:17

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/04/2025, 18:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2025, 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2025, 12:55

Autos preparados para expedição

20/03/2025, 13:41

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 13:38

Documento Digitalizado

18/03/2025, 02:16

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:53

Expedição em análise para assinatura

13/03/2025, 15:26

Emissão da Relação

13/03/2025, 15:16

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 13:25

Autos preparados para expedição

10/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 06:00:00, 1ª Vara Cível.

10/03/2025, 13:07

Prazo em Curso

07/03/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 03:32:14, 1ª Vara Cível.

28/02/2025, 15:32

Prazo em Curso

28/02/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 04:20:00, 1ª Vara Cível.

06/02/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 04:36:44, 1ª Vara Cível.

06/02/2025, 16:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2025, 12:57

Documento Digitalizado

01/02/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Gouveia - Réu: Cladson Cosmo da Silva, Cosmo Comércio e Instalação de Energia Solar Ltda (Universo Solar) - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 10/03/2025 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0804483-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:53

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 14:13

Emissão da Relação

29/01/2025, 14:07

Prazo em Curso

28/01/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 18:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 04:20:00, 1ª Vara Cível.

27/01/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 18:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 06:24:15, 1ª Vara Cível.

27/01/2025, 18:24

Prazo em Curso

24/01/2025, 13:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2024, 16:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 16:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 16:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 16:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:45

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Gouveia - Réu: Cladson Cosmo da Silva, Cosmo Comércio e Instalação de Energia Solar Ltda (Universo Solar) - Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0804483-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se

18/12/2024, 00:00

Expedição em análise para assinatura

17/12/2024, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:59

Emissão da Relação

16/12/2024, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 18:41

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:47

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Gouveia - Ao autor para se manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça de fls. 102/103. Prazo: 5 dias Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0804483-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Prazo em Curso

04/12/2024, 14:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/12/2024, 17:30

Juntada de NULL

03/12/2024, 17:29

Juntada de NULL

03/12/2024, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:39

Informação do Sistema

11/11/2024, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/11/2024, 18:07

Prazo em Curso

05/11/2024, 15:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 15:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 15:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 15:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/11/2024, 15:52

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 15:51

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 16:19

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 13:08

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Gouveia - Fica o autor(a) intimado(a) na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 dias efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado, observando a quilometragem e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13. Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0804483-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Gouveia - Réu: Cosmo Comércio e Instalação de Energia Solar Ltda (Universo Solar), Cladson Cosmo da Silva - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/02/2025 Hora 17:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0804483-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

31/10/2024, 15:18

Emissão da Relação

31/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 05:20:00, 1ª Vara Cível.

31/10/2024, 13:04

Prazo em Curso

29/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 13:31

Prazo em Curso

24/10/2024, 13:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 01:49:47, 1ª Vara Cível.

24/10/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Gouveia - Réu: Cladson Cosmo da Silva, Cosmo Comércio e Instalação de Energia Solar Ltda (Universo Solar) - Fica o autor intimado do Aviso de Recebimento de fls. 87/88, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0804483-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:54

Emissão da Relação

22/10/2024, 14:28

Prazo em Curso

22/10/2024, 14:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 08:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:41

Prazo em Curso

27/09/2024, 14:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 14:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 14:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 14:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2024, 14:46

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Gouveia - Réu: Cladson Cosmo da Silva, Cosmo Comércio e Instalação de Energia Solar Ltda (Universo Solar) - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/11/2024 Hora 15:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0804483-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Expedição de Carta.

26/09/2024, 08:43

Expedição de Carta.

26/09/2024, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:55

Expedição em análise para assinatura

25/09/2024, 15:03

Emissão da Relação

25/09/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 03:20:00, 1ª Vara Cível.

23/09/2024, 17:04

Prazo em Curso

23/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 11:31

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Gouveia - Com a resposta, Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0804483-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se Sebastião Gouveia para se manifestar, em 10 (dez) dias.

20/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

18/09/2024, 13:56

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:05

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:32

Prazo em Curso

03/09/2024, 15:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 03:54:57, 1ª Vara Cível.

03/09/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Gouveia - Réu: Cladson Cosmo da Silva, Cosmo Comércio e Instalação de Energia Solar Ltda (Universo Solar) - Por tais razões, Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0804483-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro a citação por meio de aplicativo de mensagem. No prazo de 15 (quinze) dias, requeira a parte autora o que entender de direito. Às providências. Intimem-se.

03/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:53

Prazo em Curso

30/08/2024, 15:53

Emissão da Relação

30/08/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 15:59

Outras Decisões

08/08/2024, 15:59

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 11:01

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Gouveia - Ao autor para se manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça de fl. 54 e 55. Prazo: 5 dias Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0804483-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Prazo em Curso

31/07/2024, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

30/07/2024, 16:32

Juntada de NULL

30/07/2024, 16:31

Juntada de NULL

30/07/2024, 16:31

Prazo em Curso

10/07/2024, 16:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2024, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 16:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 12:50

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 14:35

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Gouveia - Réu: Cladson Cosmo da Silva, Cosmo Comércio e Instalação de Energia Solar Ltda (Universo Solar) - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/09/2024 Hora 15:30 Local: Sala CEJUSC Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0804483-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:53

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 12:58

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 03:30:00, 1ª Vara Cível.

02/07/2024, 09:56

Prazo em Curso

01/07/2024, 13:24

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

25/06/2024, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 09:08

Recebida petição inicial

24/06/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/06/2024, 15:43

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:05

Prazo em Curso

27/05/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:56

Emissão da Relação

23/05/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 19:03

Gratuidade da Justiça

06/05/2024, 19:03

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 15:20

Sentença

•05/09/2025, 16:37

Interlocutória

•01/07/2025, 15:52

Despacho

•13/12/2024, 18:41

Despacho

•13/09/2024, 10:05

Interlocutória

•08/08/2024, 15:59

Despacho

•24/06/2024, 09:08

Interlocutória

•06/05/2024, 19:03