Procedimento Comum Cível 0805724-96.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2026, 10:32

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2026, 13:31

Prazo em Curso

17/03/2026, 13:48

Prazo em Curso

11/03/2026, 16:34

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

06/03/2026, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/03/2026, 10:35

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:16

Documento Digitalizado

04/03/2026, 17:48

Todas as movimentações(283)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2026, 10:32

Prazo em Curso

Documentos

Interlocutória

•06/03/2026, 10:35

Sentença

•07/01/2026, 18:35

19/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2026, 13:31

Prazo em Curso

17/03/2026, 13:48

Prazo em Curso

11/03/2026, 16:34

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

06/03/2026, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/03/2026, 10:35

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:16

Documento Digitalizado

04/03/2026, 17:48

Documento Digitalizado

04/03/2026, 17:47

Documento Digitalizado

04/03/2026, 17:46

Documento Digitalizado

04/03/2026, 17:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/03/2026, 17:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/03/2026, 15:16

Prazo em Curso

14/01/2026, 16:27

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:17

Autos entregues em carga ao Defensor

08/01/2026, 13:17

Emissão da Relação

08/01/2026, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 18:35

Julgado improcedente o pedido

07/01/2026, 18:35

Registro de Sentença

07/01/2026, 18:35

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:45

Prazo em Curso

29/09/2025, 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 07:02:21, 1ª Vara Cível.

25/09/2025, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2025, 17:09

Emissão da Relação

24/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/09/2025, 15:43

Emissão da Relação

22/09/2025, 15:38

Juntada de NULL

19/09/2025, 15:22

Juntada de Mandado

19/09/2025, 15:21

Juntada de NULL

19/09/2025, 15:21

Juntada de Mandado

19/09/2025, 15:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2025, 16:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/09/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:50

Autos entregues em carga ao Defensor

16/09/2025, 15:50

Juntada de NULL

16/09/2025, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

11/09/2025, 18:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:18

Prazo em Curso

03/09/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:01

Expedição em análise para assinatura

27/08/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 18:36

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 18:36

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2025, 14:04

Documento Digitalizado

18/08/2025, 16:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/08/2025, 17:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/08/2025, 17:12

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 14:22

Expedição em análise para assinatura

12/08/2025, 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/08/2025, 14:48

Documento Digitalizado

07/08/2025, 13:22

Documento Digitalizado

07/08/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

05/08/2025, 23:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 06:58:44, 1ª Vara Cível.

05/08/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.

05/08/2025, 13:40

Documento Digitalizado

05/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 08:01

Documento Digitalizado

05/08/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:26

Autos entregues em carga ao Defensor

04/08/2025, 14:26

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 18:51

Indeferimento

01/08/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 15:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2025, 21:25

Juntada de Mandado

10/07/2025, 14:34

Juntada de NULL

10/07/2025, 14:34

Prazo em Curso

02/07/2025, 15:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 15:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 15:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/07/2025, 15:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 15:48

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 15:46

Expedição em análise para assinatura

01/07/2025, 16:47

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 22:33

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/06/2025, 16:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/06/2025, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 18:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/06/2025, 20:37

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 17:37

Autos entregues em carga ao Defensor

24/06/2025, 17:37

Emissão da Relação

24/06/2025, 17:37

Juntada de NULL

24/06/2025, 17:31

Juntada de NULL

24/06/2025, 17:31

Juntada de Mandado

24/06/2025, 17:31

Juntada de NULL

24/06/2025, 17:31

Juntada de Mandado

24/06/2025, 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2025, 17:12

Juntada de NULL

16/06/2025, 14:24

Juntada de Mandado

16/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:46

Prazo em Curso

05/06/2025, 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 16:52

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 16:52

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 16:52

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 16:52

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 11:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/06/2025, 14:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/06/2025, 14:01

Prazo em Curso

22/05/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:05

Autos entregues em carga ao Defensor

19/05/2025, 13:04

Emissão da Relação

19/05/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 14:15

Despacho Saneador

15/05/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.

15/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:41

Prazo em Curso

25/03/2025, 13:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/03/2025, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/03/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:44

Autos entregues em carga ao Defensor

20/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 10:30

Prazo em Curso

28/02/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

25/02/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 15:49

Despacho Saneador

18/02/2025, 15:49

Conclusos para despacho

16/01/2025, 17:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/01/2025, 16:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/01/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:21

Autos entregues em carga ao Defensor

10/12/2024, 17:21

Prazo em Curso

03/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de Contestação

03/12/2024, 11:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:44

Informação do Sistema

18/11/2024, 13:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2024, 13:17

Prazo em Curso

13/11/2024, 10:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 14:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/11/2024, 14:13

Prazo em Curso

05/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:31

Prazo em Curso

04/11/2024, 13:14

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2024, 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2024, 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2024, 13:09

Juntada de NULL

21/10/2024, 13:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:47

Prazo em Curso

18/10/2024, 13:39

Juntada de NULL

17/10/2024, 17:23

Juntada de Mandado

17/10/2024, 17:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2024, 16:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/10/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucimara de Souza - Réu: Cooperativa Mista Roma, Águia Empreendimentos Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015. Data: 11/11/2024. Hora 14:00. Local: Sala CEJUSC. Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Cristiano Rego Benzota de Carvalho (OAB 166149/SP) Processo 0805724-96.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:14

Prazo em Curso

10/10/2024, 15:32

Prazo em Curso

10/10/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:32

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2024, 15:32

Documento Digitalizado

10/10/2024, 15:31

Expedição de Carta.

10/10/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 15:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:53

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 15:02

Emissão da Relação

09/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.

09/10/2024, 14:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 02:31:14, 1ª Vara Cível.

09/10/2024, 14:31

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 14:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2024, 15:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/09/2024, 15:39

Prazo em Curso

16/09/2024, 16:59

Prazo em Curso

16/09/2024, 16:59

Prazo em Curso

16/09/2024, 16:58

Expedição de Carta.

13/09/2024, 18:57

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 18:57

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucimara de Souza - Réu: Cooperativa Mista Roma, Águia Empreendimentos Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 16/10/2024 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Cristiano Rego Benzota de Carvalho (OAB 166149/SP) Processo 0805724-96.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:59

Expedição em análise para assinatura

11/09/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:51

Autos entregues em carga ao Defensor

11/09/2024, 15:51

Emissão da Relação

11/09/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 04:20:00, 1ª Vara Cível.

11/09/2024, 14:56

Juntada de Informações

11/09/2024, 14:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 02:54:26, 1ª Vara Cível.

11/09/2024, 14:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 14:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2024, 14:23

Juntada de Mandado

09/09/2024, 14:22

Juntada de NULL

09/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucimara de Souza - Pesquise o endereço via Infojud e Sisbajud. Com a resposta, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze). Às providências. Intimem-se Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0805724-96.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

22/08/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

12/08/2024, 18:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2024, 18:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2024, 18:48

Prazo em Curso

12/08/2024, 18:47

Expedição de Carta.

12/08/2024, 18:47

Expedição em análise para assinatura

09/08/2024, 17:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/08/2024, 17:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2024, 17:22

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucimara de Souza - Réu: Águia Empreendimentos Ltda, Cooperativa Mista Roma - Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0805724-96.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o retorno do Aviso de Recebimento - AR da fl. 65 e certidão de fl. 66. Prazo: 5 dias.

30/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

26/07/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:05

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2024, 16:05

Juntada de NULL

22/07/2024, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 09:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/07/2024, 13:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/07/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucimara de Souza - Réu: Águia Empreendimentos Ltda, Cooperativa Mista Roma - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015. Data: 18/09/2024 Hora 14:10. Local: Sala CEJUSC. Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0805724-96.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Prazo em Curso

10/07/2024, 18:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2024, 18:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2024, 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 18:30

Expedição de Carta.

10/07/2024, 16:38

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 16:37

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 16:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:50

Expedição em análise para assinatura

09/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:39

Autos entregues em carga ao Defensor

09/07/2024, 14:39

Emissão da Relação

09/07/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 16:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 02:10:00, 1ª Vara Cível.

05/07/2024, 16:54

Prazo em Curso

05/07/2024, 09:19

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucimara de Souza - Réu: Águia Empreendimentos Ltda, Cooperativa Mista Roma - Verificando-se que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência preliminar de conciliação/mediação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, observando-se antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Cite(m)-se e inti Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0805724-96.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

03/07/2024, 13:49

Recebida petição inicial

24/06/2024, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/06/2024, 18:16

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 15:50

Despacho

•15/09/2025, 16:25

Interlocutória

•01/08/2025, 18:51

Interlocutória

•15/05/2025, 14:15

Interlocutória

•18/02/2025, 15:49

Despacho

•22/08/2024, 11:02

Despacho

•24/06/2024, 18:16