Usucapião 0801722-63.2013.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:49

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/11/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:53

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:54

Recebidos os autos

17/10/2024, 06:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 06:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:16

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:49

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/11/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:53

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:54

Recebidos os autos

17/10/2024, 06:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 06:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Valdir Jose Luiz (OAB 10958/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0801722-63.2013.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Teodoro Piroli - Reqdo: Espólio de Floriano Pracz - SENTENÇA DE FL. 197/204: Isso posto, na forma do Art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar o domínio de Teodoro Piroli sobre o imóvel descrito no documento de fls. 11-12, com as especificações constantes no levantamento topográfico de fls. 87-91 e no acordo de fls. 149-151, qual seja "parte dos lotes 11 e 12, Quadra 01, Vila São Luiz, medindo 15,50 x 40 metros", com as confrontações apontadas às fls. 12 e 87. Por consequência, condeno os demandados ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Em relação aos demandados Maria Inês Pracz, Luiz Antonio Pracz, Sueli Pracz e Norma Pracz, resta suspensa a exigibilidade do pagamento das despesas e custas processuais, ante a concessão de benefício da justiça gratuita, que neste ato defiro.

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/10/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 12:09

Recebidos os autos

24/09/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:03

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 10:00

Recebidos os autos

13/07/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

13/07/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdir Jose Luiz (OAB 10958/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0801722-63.2013.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Teodoro Piroli - Dito isso, para melhor elucidação dos fatos narrados na inicial e contestação, DEFIRO a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2024 as 135h00min.

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/07/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:56

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:48

Decisão ou Despacho

24/06/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 01:00:00, 1ª Vara.

24/06/2024, 14:32

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de Réplica

07/03/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 18:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 18:16

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 03:06

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:16

Recebidos os autos

30/10/2023, 21:58

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 17:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:53

Recebidos os autos

07/07/2023, 14:09

Decisão ou Despacho

07/07/2023, 14:09

Conclusos para decisão

16/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:14

Recebidos os autos

14/02/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/02/2023, 07:56

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:31

Recebidos os autos

12/01/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 00:30

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:54

Juntada de Petição de Contestação

31/10/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:03

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 14:20

Juntada de Mandado

16/09/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2022.

12/05/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 15:48

INCONSISTENTE

11/05/2022, 15:47

Recebidos os autos

24/01/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:30

Conclusos para despacho

26/05/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2021.

24/05/2021, 20:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 16:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/05/2021.

21/05/2021, 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2020, 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 07:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 19:29

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 19:26

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 07:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2020, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2020, 15:18

Expedição de Carta.

11/09/2020, 14:56

Expedição de Carta.

11/09/2020, 14:55

Expedição de Carta.

11/09/2020, 14:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 18:11

Recebidos os autos

31/10/2019, 14:17

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

31/10/2019, 14:17

Conclusos para decisão

11/09/2019, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 18:02

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 14:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2019.

15/08/2019, 20:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 07:33

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 17:38

Recebidos os autos

06/08/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 01:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2018, 03:54

Conclusos para despacho

12/06/2018, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2018, 09:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2018.

23/03/2018, 20:07

Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 13:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 18:22

Recebidos os autos

22/03/2018, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 12:24

Conclusos para despacho

08/03/2018, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2018, 09:31

Ato ordinatório praticado

31/01/2018, 18:44

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2018.

31/01/2018, 07:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2018, 13:10

Ato ordinatório praticado

25/01/2018, 13:22

Recebidos os autos

25/01/2018, 12:04

Decisão ou Despacho

25/01/2018, 12:04

Conclusos para decisão

27/01/2016, 17:54

Recebidos os autos

20/01/2016, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/01/2016, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2016, 18:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/01/2016, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2015, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2015.

19/06/2015, 17:23

Ato ordinatório praticado

17/06/2015, 18:39

Ato ordinatório praticado

17/06/2015, 18:22

Juntada de Outros documentos

17/06/2015, 18:21

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2015, 17:01

Juntada de Outros documentos

09/05/2014, 16:22

Juntada de Mandado

09/05/2014, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2014, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2014, 16:16

Ato ordinatório praticado

25/03/2014, 17:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2014, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2014, 17:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2014, 17:29

Ato ordinatório praticado

23/01/2014, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2014, 16:29

Juntada de Outros documentos

22/01/2014, 17:55

Expedição de Certidão.

18/12/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

09/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

09/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

09/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

09/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2013, 12:00

Determinada Requisição de Informações

16/09/2013, 12:00

Recebidos os autos

16/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

11/09/2013, 12:00

Realizado cálculo de custas

10/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/09/2013, 12:00

Realizado cálculo de custas

05/09/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2013.

04/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2013, 12:00

Determinada Requisição de Informações

30/08/2013, 12:00

Recebidos os autos

30/08/2013, 12:00

Conclusos para despacho

29/08/2013, 12:00

Conclusos para despacho

27/08/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

21/08/2013, 12:00

Realizado cálculo de custas

21/08/2013, 12:00

Realizado cálculo de custas

19/07/2013, 12:00

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 10:03

Termo de Audiência (Outros)

•20/08/2024, 15:02

Interlocutória

•26/06/2024, 15:48

Despacho

•05/02/2024, 14:55

Interlocutória

•07/07/2023, 14:09

Despacho

•12/01/2023, 18:53

Despacho

•24/01/2022, 16:30

Interlocutória

•31/10/2019, 14:17

Despacho

•06/08/2019, 17:48

Despacho

•22/03/2018, 12:24

Interlocutória

•25/01/2018, 12:04

Despacho

•16/09/2013, 09:44

Despacho

•30/08/2013, 18:38