Execução de Título Extrajudicial 0801263-54.2024.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 64.750,85

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 02:30

Arquivado Provisoriamente

26/06/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:45

Prazo em Curso

25/04/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

23/04/2025, 13:20

Documento Digitalizado

23/04/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 10:23

Todas as movimentações(134)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 02:30

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 09:54

Despacho

•23/04/2025, 10:23

26/06/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:45

Prazo em Curso

25/04/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

23/04/2025, 13:20

Documento Digitalizado

23/04/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:23

Conclusos para decisão

27/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:24

Prazo em Curso

21/03/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

17/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:36

Informação do Sistema

17/03/2025, 12:57

Apensado ao processo numero do processo

17/03/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2025, 17:10

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:32

Prazo em Curso

18/02/2025, 17:57

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:36

Emissão da Relação

14/02/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:37

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:12

Documento Digitalizado

12/02/2025, 03:38

Documento Digitalizado

12/02/2025, 03:37

Documento Digitalizado

12/02/2025, 03:36

Juntada de Ofício

11/02/2025, 14:15

Bloqueio, Penhora ou Arresto

27/11/2024, 16:05

Juntada de Ofício

22/11/2024, 13:20

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:37

Processo Desarquivado

08/11/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 16:27

Arquivado Provisoriamente

28/10/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS) Processo 0801263-54.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Exectda: Judith Pereira Leite - Tendo em vista que devidamente intimada a dar o devido andamento processual, a parte exequente quedou-se inerte, DECLARO suspenso o processo pelo prazo de 01 ano e, por consequência, o prazo prescricional da pretensão executiva, nos termos do art. 921 do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório até nova provocação de qualquer das partes ou decurso do prazo prescricional, independente de nova determinação judicial. Cumpra-se. Intime-se.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:21

Informação do Sistema

24/10/2024, 15:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

23/10/2024, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2024, 17:00

Conclusos para despacho

19/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:35

Prazo em Curso

04/10/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS) Processo 0801263-54.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Exectda: Judith Pereira Leite - Ante ao exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo inalterada a decisão combatida. Nota do cartório: manifeste a parte exequente, requerendo o que de direito.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

01/10/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2024, 16:59

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:41

Emissão da Relação

23/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/09/2024, 16:26

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

19/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2024, 09:39

Prazo em Curso

17/09/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS) Processo 0801263-54.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Exectda: Judith Pereira Leite - Isto posto, acolho a exceção de pré-executividade para fim afastar os atos constritivos que recaíram sobre os ativos financeiros de Tarcísio Calegaro e Harrison Henrique Calegaro, haja vista a ausência de citação e a ilegitimidade passiva. Promova-se o imediato desbloqueio dos valores via Sisbajud. Além disso, altere-se o cadastro de partes do processo, a fim de que conste no polo passivo apenas o espólio de Judith Pereira Leite figurando seu inventariante, Tarcísio Calegaro, como seu representante legal, na condição de inventariante (f. 129-131), excluindo-se do polo passivo Harrison Henrique Calegaro. Embora se trate de mero incidente processual, a jurisprudência pátria admite a condenação do excepto ao pagamento de honorários advocatícios emcasosdereconhecimentodeilegitimidadepassiva, em especial quando ele deu causa a tal discussão como no caso em questão, motivo pelo qual condeno a parte exequente (excepto) ao pagamento de honorários, os quais arbitro por equidade em R$ 3.000,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, cujo execução deverá ocorrer em autos próprios. Às providências necessárias.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:38

Emissão da Relação

13/09/2024, 13:58

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 22:17

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2024, 22:17

Prazo em Curso

12/09/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS) Processo 0801263-54.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Exectda: Judith Pereira Leite - Efetuado o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, intime-se a parte exequente e a parte executada, cientificando essa última para que, querendo, apresente impu

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:22

Conclusos para despacho

11/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 18:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:33

Emissão da Relação

10/09/2024, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 21:06

Bloqueio, Penhora ou Arresto

09/09/2024, 21:06

Conclusos para decisão

07/09/2024, 18:58

Documento Digitalizado

07/09/2024, 07:50

Documento Digitalizado

07/09/2024, 07:49

Prazo em Curso

21/08/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS) Processo 0801263-54.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Exectda: Judith Pereira Leite - Os artigos 9ª e 10º do CPC consagram o princípio da vedação à decisão-surpresa, que impõe aos órgãos jurisdicionais a necessária oitiva prévia das partes, ainda qu

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:39

Emissão da Relação

19/08/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:59

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/08/2024, 15:42

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/08/2024, 10:13

Informação do Sistema

24/07/2024, 11:21

Apensado ao processo numero do processo

24/07/2024, 11:21

Conclusos para despacho

19/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.

19/07/2024, 01:44

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0801263-54.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução dos ARs sem cumprimento, requerendo o que de direito.

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:36

Emissão da Relação

09/07/2024, 18:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0801263-54.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Exectdo: Harrison Henrique Calegaro, Judith Pereira Leite, Tarcísio Calegaro - Cite-se a parte executada na forma indicada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de tantos be

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:40

Emissão da Relação

03/07/2024, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 09:45

Prazo em Curso

11/06/2024, 13:01

Expedição de Carta.

11/06/2024, 13:00

Expedição de Carta.

11/06/2024, 13:00

Expedição de Carta.

11/06/2024, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:08

Conclusos para despacho

07/06/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 21:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/06/2024, 21:06

Informação do Sistema

24/05/2024, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2024, 16:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/05/2024, 15:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/05/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 15:07

Interlocutória

•12/03/2025, 17:10

Despacho

•13/02/2025, 17:37

Interlocutória

•27/11/2024, 16:06

Interlocutória

•23/10/2024, 17:00

Interlocutória

•01/10/2024, 16:59

Interlocutória

•12/09/2024, 22:17

Interlocutória

•09/09/2024, 21:06

Despacho

•19/08/2024, 12:00

Interlocutória

•13/08/2024, 10:14

Despacho

•10/06/2024, 17:08